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“Direito: as novas relações de trabalho” é tema de live da UNIP hoje, 23 de novembro |
| Live UNIP - Divulgação | Hoje (23), às 15h, o professor e advogado Sérgio Luiz Ribeiro ministrará a live “Direito: as novas relações de trabalho”, tema que muito vem sendo apresentado pelos veículos de comunicações dada a relevância e atualidade do assunto em virtude da pandemia do Novo Coronavírus. Ribeiro é mestre em Direito Constitucional e advoga na área trabalhista. Integrou a Comissão de Relacionamento Institucional da seccional da OAB com o TRT da 15ª Região e, na UNIP, leciona na Graduação e na Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Na live, que será mediada pela jornalista Sílvia Vinhas, o docente abordará os seguintes pontos: 1. Os direitos fundamentais e as novas relações de trabalho. a) Princípios fundamentais do Estado Brasileiro. b) Objetivos fixados na Constituição para o Estado. c) As cláusulas pétreas da Constituição e princípios constitucionais.
2. A Pandemia como um catalizador de novas relações jurídicas. a. Introdução ao “novo normal” e suas repercussões no direito do trabalho. b. COVID e ambiente do trabalho. c. O COVID como risco ao trabalho seguro. d. Novos paradigmas legais para o enfrentamento da crise (acordos, convenções e negociações individuais).
3. O paradigma do trabalho prestado no empreendimento. a. As alterações da contraprestação de trabalho. b. O teletrabalho. c. A questão do tempo à disposição do empregador.
4. O poder de direção do contrato de trabalho. a) Direção do empregador x prestação pessoal. b) Novos limites do controle. c) O empregado como concorrente. d) O local da prestação de serviços.
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