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A judicialização das relações sociais será tema do fórum nacional de juizados especiais – 44º fonaje
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A JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS SERÁ TEMA DO FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS – 44º FONAJE


O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Instituto Justiça e Cidadania e a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizarão, entre os dias 21 e 23 de novembro, no auditório do TJRJ (Rua Dom Manuel , 37 – Centro) o 44º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento será aberto oficialmente para o credenciamento necessário às 9h e terá como tema a “Judicialização das Relações Sociais”.

O foco principal dessa edição será o impacto da atuação das agências reguladoras na atividade econômica e na geração de demandas, com destaque para a falta de mecanismos para a regulação de conflitos que as relações de consumo geram, assim como para a intervenção do Poder Judiciário como criador de políticas públicas na área da Saúde, seja ela pública ou privada.


Participam da cerimônia de abertura o presidente do TJRJ, Des. Milton Fernandes de Souza; o corregedor do TJRJ, Des. Claudio de Mello Tavares; o diretor geral da Emerj, Des. Ricardo Rodrigues Cardozo; o Presidente do Fonaje, Juiz Erick Linhares; e o presidente do Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais-TJRJ (Cojes-TJRJ), Des. Joaquim Domingos; dentre outras autoridades.


O Fórum terá início no dia 21 de novembro, às 10h, com palestra do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, sobre “ A Intervenção Judicial nas Relações Sociais”. A mesa será presidida pelo Des. Joaquim Domingos. No decorrer do dia, serão realizados outros três painéis: \"Judicialização da Saúde Pública e Privada no Brasil\", \"Judicialização das Relações Econômicas e Financeiras: o Superendividamento” e \"Judicialização dos Serviços Sujeitos à Regulação – Energia Elétrica\", com participação dos desembargadores Marco Aurélio Bezerra de Melo, Cristina Tereza Gaulia, Leila Mariano e Sérgio Cavalieri Filho, do TJRJ.


No dia seguinte, 22 de novembro, grupos de trabalho estarão reunidos a partir das 9h para debaterem questões cíveis e criminais e referentes à fazenda pública, à gestão em Turma Recursal, além do Juizado Itinerante. Após a discussão e intervalo para o almoço, será apresentado, a partir das 15h, o painel \"A Recuperação Judicial e seus Efeitos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis – Estudo de Casos\", presidido pela Juíza Valéria Pachá Bichara e com participação do Juiz Paulo Roberto Fragoso, ambos do TJRJ. Já no quinto e último painel, às 16h, será discutida a \"Judicialização das Relações Econômicas – Direito Imobiliário”, com a Desa. Janice Ubialli, do TJSC, como presidente de mesa. Fechando o dia, o Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, proferirá palestra com o tema “A Matriz Constitucional dos Juizados Especiais – 30 anos de CRFB”, acompanhado do Juiz Alexandre Chini, do TJRJ, como presidente de mesa.


No último dia de evento, 23 de novembro, às 11h30, o Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, encerrará a 44ª edição do Fonaje junto com o Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, que palestrará sobre o tema \"Políticas para o Sistema dos Juizados Especiais – STJ”.


O evento é gratuito e acontecerá no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, RJ. A programação completa e atualizada e as inscrições podem ser consultadas/realizadas na página http://www.institutojc.com.br/fonaje/


44º FONAJE
Fórum Nacional de Juizados Especiais
Data: Entre os dias 21 e 23 de novembro
Tema: A Judicialização das Relações Sociais
Local: Auditório do TJRJ (Rua Dom Manuel , 37 – Centro)
Inscrição: http://www.institutojc.com.br/fonaje/

Editorias: Economia  Jurídica  Negócios  Política  
Tipo: Pauta  Data Publicação:
Fonte do release
Empresa: Adriana Ayres  
Contato: adriana ayres  
Telefone: 21-2540-5105-

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