A violência doméstica é um problema grave, que não respeita idade, religião ou classe social, e que persiste no Brasil, apesar dos esforços do poder público e da sociedade civil para contê-lo.

Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 revelam que violência doméstica contra mulheres aumentou no Brasil. Foram 258.941 casos de agressão registrados em 2023, 9,8% a mais em comparação com o ano anterior.
As ameaças dentro de casa cresceram 16,5%, totalizando 778.921 ocorrências. Houve também alta de 7,1% nas tentativas de feminicídio, uma tipificação jurídica para o assassinato de mulheres por questões de gênero, com 2.797 registros. As vítimas são majoritariamente negras (63,6%) e têm entre 18 e 44 anos (71,1%).

Os dados também mostram que os casos de stalking (perseguição) cresceram 34,5%, com 77.083 ocorrências, e um aumento de 33,8% na violência psicológica, totalizando 38.507 registros em 2023.

Proteção e políticas públicas
Criada para aumentar a visibilidade sobre a violência de gênero e oferecer suporte às vítimas, Agosto Lilás é uma campanha anual de conscientização e combate à violência doméstica e de proteção das mulheres. Neste mês, instituições e organizações que buscam criar uma sociedade mais segura e justa por meio de um esforço conjunto.

Para a advogada e professora do curso de direito da Estácio, Camila Santiago Ribeiro, a violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema que deve ser enfrentado não só pelo Estado, mas por toda a população. “A luta começa pela conscientização, por isso tratar do assunto e incentivar as denúncias são ações muito importantes”, ressalta.

Sinal Vermelho
Camila explica que uma das formas de aderir à luta contra a violência doméstica é auxiliar as vítimas que buscam ajuda por meio do Sinal Vermelho. Essa campanha, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça e formalizada por lei federal, incentiva as mulheres vítimas de violência doméstica a pedir ajuda por meio de um sinal vermelho desenhado na palma da mão. “Ao ver o sinal, deve-se acionar a polícia e procurar acolher a vítima, em um esforço conjunto de ajudar as mulheres a se verem livres da situação de violência e garantir que os agressores sejam submetidos às medidas legais cabíveis”, pontua.

Mais do que um conjunto de esforços institucionais, a população pode adotar uma série de iniciativas positivas quanto ao assunto. O diálogo com familiares, amigos e colegas sobre a violência doméstica, o famoso “boca a boca” é uma das mais importantes ações de oferecer apoio às vítimas. “Por fim, mas não menos importante, denuncie se você ou alguém que você conhece está passando por uma situação de violência: ligue 180 ou procure uma Delegacia de Polícia especializada em violência doméstica”, indica Camila.

Agosto Lilás
A campanha Agosto Lilás faz alusão ao mês de aniversário da Lei Maria da Penha, que protege as mulheres contra a violência doméstica e familiar. Sancionada em 2006, a lei recebeu esse nome em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica que se tornou símbolo da luta por justiça.
A campanha visa informar a população sobre os diferentes tipos de violência doméstica, seja física, psicológica, sexual e econômica. Também objetiva incentivar as vítimas e testemunhas a denunciarem os casos de violência, oferecendo informações sobre como e onde procurar ajuda.

Tem ainda a tarefa de informar sobre os serviços de apoio disponíveis, como centros de atendimento às vítimas, delegacias especializadas e linhas de apoio, além de divulgar os direitos das vítimas e as medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha. O compartilhamento de informações nas redes sociais sobre o Agosto Lilás ajuda a aumentar a visibilidade do tema e a disseminar conhecimentos sobre a lei.