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Especialista em Direito Bancário alerta para nível alarmante de endividamento

O endividamento das famílias em Ribeirão Preto está em crescimento, e isso traz desafios adicionais para os devedores diante das alterações nas garantias de dívidas bancárias. Segundo o advogado Francisco Mendonça, especializado em Direito Bancário, o nível de endividamento na cidade já pode ser considerado alarmante: 210.606 pessoas estavam inadimplentes no 2º semestre de 2023 na cidade, conforme a mais recente pesquisa da Equifax Boa Vista e cálculos do Instituto de Economia Maurílio Biagi da Acirp – o estudo é feito semestralmente.

Esse montante representa 29,03% da população total e 36% - mais de um terço - da população economicamente ativa. “Na prática, são cidadãos sem condições de arcar com dívidas assumidas, chegando também a comprometer o custeio da própria sobrevivência e de suas famílias, ou seja, dificuldades de honrar aluguel, contas de energia elétrica, escola etc.”, explica Mendonça.

A pesquisa mostra pequena queda no percentual de endividados em relação ao levantamento feito no primeiro semestre de 2023 – menos 0,5%. Porém, houve aumento de 2,62% em comparação com o segundo semestre de 2022.

A Serasa aponta maior endividamento nos cartões de crédito. “É interessante observar a caracterização dos gastos porque vemos que o principal item de consumo que está pesando no endividamento das pessoas é o supermercado”, ressalta o advogado Francisco Mendonça. Depois vem produtos como roupas, calçados, eletrodomésticos, seguidos de medicamentos, consumo de alimentos por delivery e gastos com transporte (combustível).

Esses números revelam uma realidade preocupante para os devedores em Ribeirão Preto. Com o aumento do endividamento, os desafios enfrentados pelos devedores diante das alterações nas garantias de dívidas bancárias tornam-se ainda mais complexos. “Quando o endividamento aumenta, as instituições financeiras criam as situações mais inusitadas para recuperar os créditos, inclusive oferecendo mais crédito nas negociações que envolvam garantia real, o que pode levar a dívida a patamares insolúveis para as condições do cliente”, explica o advogado.

A entrega de um bem como garantia, ou alienação fiduciária, agora fortalecida pelo novo Marco Legal das Garantias, opção atrativa para os credores, colocou os clientes em maior vulnerabilidade em caso de inadimplência. Isso porque os procedimentos de execução da garantia foram simplificados, com redução deburocracia. Na prática, se o cliente tem alguma intercorrência que dificulte honrar os pagamentos, enfrenta o risco iminente de perder seus bens de forma rápida e irreversível.

Mendonça alerta que o cliente que contrai empréstimos junto a instituições financeiras pode se encontrar tão desesperado que oferece seu único imóvel como garantia de uma dívida, o que representa grande risco para sua estabilidade financeira e segurança da sua família.

É fundamental entender a causa do endividamento e não o seu efeito

Organizar o orçamento, eliminar gastos desnecessários, desenvolver atividades extras para complemento de renda, são alternativas muito mais saudáveis para enfrentar o endividamento bancário.

Outra saída é trocar dívidas de cheque especial e cartão de crédito, por parcelamentos com taxas mais baixas.

Negociar as dívidas sem um bom plano definido, pode comprometer a proteção do patrimônio além de aumentar exponencialmente a dívida.

“Tudo deve ser feito com tranquilidade e equilíbrio, calculando os custos oferecidos pelas instituições financeiras e cada cláusula contrearual. Assim, a melhor solução pode ser encontrada”, explica o advogado.