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Realizado nos dias 20 e 21 de agosto no Multiplan Hall – espaço de eventos do RibeirãoShopping, o evento contou com a participação de profissionais renomados, como o tributarista Rodrigo Forcenette
Ribeirão Preto (SP), 23 de agosto de 2024 – Entre os dias 20 e 21 de agosto (terça e quarta-feira), o Multiplan Hall – espaço de eventos do RibeirãoShopping sediou a Conferência Estadual de Direito & Agronegócio. O evento gratuito foi promovido pela Comissão de Direito Agrário da OAB São Paulo, sob organização da Secretaria Cultural da OAB SP, em parceria com a OAB de Ribeirão Preto
A abertura na terça-feira (20) contou com a palestra “Desafios e perspectivas do agronegócio brasileiro no contexto global”, com o comentarista do programa Cartas na Mesa, professor e cientista político, Christian Lohbauer.
Já no dia 21 de agosto, o evento reuniu oito painéis om os temas: “Planejamento sucessório no agronegócio”, “Contratos agrários”, “Tributação no agronegócio”, “Direito ambiental e sustentabilidade no agronegócio”, “Mulheres no agronegócio”, “Cooperativas no agronegócio”, “Investimento no agronegócio – Instrumentos de financiamento” e “Inovações tecnológicas e impacto das novas tecnologias na produtividade e na cadeia de suprimentos agrícola”.
O sócio-advogado, diretor executivo do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia e presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB-RP, Rodrigo Forcenette, apresentou sua abordagem no painel 6, intitulado “Cooperativas no agronegócio”. O advogado enfatizou na sua fala a questão das cooperativas e suas implicações tributários. “Procurei destacar quais pontos foram alterados, projetos de lei que estão em andamento, com foco no agronegócio e nas cooperativas”, explica Forcenette.
Durante a conferência, o tributarista ainda contextualizou como a Reforma Tributária altera o sistema tributário nacional, trazendo novos tributos como o IBS, CBS, o imposto seletivo e as contribuições sobre produtos primários, o que, na visão dele, afeta diretamente o agronegócio e as cooperativas. “Não tem como falar de agronegócio no Brasil sem um planejamento tributário, sem uma análise dos impactos que o segmento sofrerá com as alterações que estão sendo discutidas no Congresso Nacional para a implementação da Reforma Tributária”, completa.
Rodrigo Forcenette lembrou da importância do evento ser realizado em Ribeirão Preto, cidade que possui o título de capital brasileira do Agronegócio, reconhecido em 2004 pela ABAG/RP, ACI/RP, Pensa/USP e Prefeitura Municipal. “Falar sobre o tema em Ribeirão Preto é fundamental, já que a cidade é o berço do agronegócio, onde temos grandes feiras, produtores rurais e toda uma comunidade voltada para o agro com tecnologia de ponta e inovações”, celebra Forcenette.
Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Fundado em 1969, completou 55 anos de atuação em 1º de março de 2024. Nesta longa trajetória consolidou-se como escritório full service. Atualmente, são 10 unidades em funcionamento no Brasil: São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Três Lagoas (MS), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e, em breve, em São José do Rio Preto (SP). Está presente em Portugal há cinco anos nas cidades de Lisboa e Porto. Reúne profissionais especializados e voltados para o aprimoramento contínuo e para a busca pela excelência no atendimento ao cliente.
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