Proposta apresentada em consulta pública da Anatel tem foco na segurança cibernética das redes 5G

Campinas, 23 de abril de 2020 - A tecnologia 5G está sendo considerada estratégica na transformação digital de diversos setores da economia e da sociedade, com potencial para gerar um forte crescimento econômico global. Por outro lado, esse caráter estratégico tem despertado preocupação, em vários países, em relação à segurança cibernética das redes 5G. E esse é, justamente, o foco da contribuição apresentada pelo CPQD à consulta pública n.º 9 da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), encerrada na sexta-feira, 17/04.

A proposta é criar no país um laboratório nacional de referência em 5G, multiusuário e com capacidade de realizar auditoria da segurança cibernética de equipamentos e soluções destinados às redes de telecomunicações brasileiras. Os recursos para a construção da infraestrutura poderiam ser captados com o leilão de espectro para o 5G, a ser conduzido pela Anatel, seguindo exemplo de proposta feita no Senado dos Estados Unidos - que prevê a destinação de até 5% dos recursos obtidos com licitações de espectro para a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias 5G e iniciativas de segurança cibernética voltadas a essas redes.

“Um dos objetivos principais da nossa proposta é atender aos requisitos definidos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República referentes à segurança cibernética das novas redes 5G”, explica Gustavo Correa Lima, líder da Plataforma de Comunicações Sem Fio do CPQD. “É fundamental que o Brasil tenha um laboratório nacional com infraestrutura compatível com essas necessidades e com os requisitos a serem estabelecidos pelo GSI e pela Anatel”, acrescenta.

Por ser multiusuário e dotado de uma infraestrutura completa de rede 5G, com soluções de fornecedores que atuam no mercado brasileiro, esse laboratório poderá ser utilizado também para a realização de testes de interoperabilidade entre equipamentos e soluções de diferentes fabricantes. E ainda poderá fomentar o desenvolvimento de aplicações 5G no Brasil, ao oferecer um ambiente real para provas de conceito e validação de soluções em áreas relevantes para a sociedade e o país, como saúde, educação, cidades inteligentes, indústria e agronegócio, entre outras.

Para as operadoras, a possibilidade de homologação de aplicações em uma infraestrutura comum trará racionalização de esforços. Além disso, a integração de seus laboratórios a essa infraestrutura permitirá exercitar cenários de incidentes de segurança e até contribuir para a análise de incidentes reais.

A proposta do CPQD sugere ainda a integração do laboratório nacional de referência em 5G à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), de modo a permitir o acesso das instituições de pesquisa, desenvolvimento e inovação do país a uma rede 5G real para a realização de experimentos e provas de conceito.

De acordo com a proposta, a gestão do novo laboratório seria compartilhada entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Anatel e o GSI, que integrariam o Conselho Gestor - outros atores formariam o Conselho Consultivo.