Paulo Pinotti, um dos principais especialistas do setor financeiro, Consultor do CSMV Advogados

Mesmo em meio à pandemia provocada pelo Covid-19, escritório detectou oportunidades e manteve contratações estratégicas

O escritório CSMV Advogados acaba de agregar um reforço de peso, Paulo Pinotti**, um dos principais especialistas do setor financeiro, com ampla vivência em uma área que vem crescendo de forma acelerada, a das FinTechs e soluções financeiras. Ele une forças com João Fernando Nascimento*, sócio do CSMV Advogados*** e responsável pela área de Direito Bancário, Meios de Pagamento e FinTechs do escritório.

Trata-se de um dos setores mais vibrantes da economia brasileira atual. Somente no Brasil, o volume de FinTechs, saltou de 604 para 771, evolução de aproximadamente 28%, entre junho de 2019 e agosto do ano passado, segundo dados apresentados no relatório produzido pela consultoria Radar Fintechlab. “Parte significativa do crescimento do nosso escritório pode ser atribuída à área de Meios de Pagamentos e FinTechs”, explica João Fernando Nascimento, mestre em direito pela Universidade da Califórnia e reconhecido como um dos maiores especialistas em FinTechs da América Latina pelo Who`s Who Legal. “O setor está aquecido, estimulado pelas mudanças implementadas pelo regulador no sentido de fomentar o aumento da competição e a entrada de novos atores, com necessidade de uma assessoria jurídica especializada, personalizada e criativa.”

O cenário bancário está distante de uma acomodação, pois o ambiente regulatório ainda atravessa um momento de grandes transformações, o que abre as portas para oportunidades ilimitadas.

“O Banco Central tem promovido uma agenda intensa de inovações regulatórias, que promovem o ingresso de novos players no mercado, regulamentação das instituições de pagamento e instituições financeiras light, além de reinventar operações e estruturas bancárias já consolidadas, como foi o caso da criação do Pix e a implementação do Open Banking”, aponta Pinotti, formado pela Universidade de Direito de São Paulo, mestre pela Université Catholique de Louvain, na Bélgica, além de por 18 anos ter liderado o departamento jurídico da Mastercard Brasil/América Latina. “Nesse cenário, as empresas incumbentes, aquelas que já são grandes no setor, necessitam de apoio para analisar os impactos das mudanças em seus modelos de negócios; por outro lado, os entrantes correm para identificar oportunidades para alavancar os negócios e produtos.”

Não é à toa que o número de FinTechs não para de crescer, enquanto bancos tradicionais investem cada vez mais na digitalização de seus produtos e fechamento de agências e venda de subsidiárias em busca de enxugamento de custos e uma operação mais ágil e enxuta. “A chegada do Paulo é estratégica, já que esteve diretamente envolvido em todos os grandes movimentos da indústria de pagamento nos últimos 20 anos, como no caso do boom dos cartões de crédito e débito, a abertura do mercado de adquirência, as maquininhas, a chegada das bandeiras locais, o fenômeno das fintechs e a transição de um mercado não-regulado para um regulado”, enumera Nascimento, que atuou como international associate no escritório Hughes Hubbard & Reed LLP. “Mais recentemente, vale destacar que ele também acompanhou de perto no cenário nacional o lançamento do Pix, o advento do Open Banking e do conceito do Sandbox regulatório.”

O CSMV Advogados atua em uma vasta gama de situações de interesse para os dois grupos de instituições financeiras, os incumbentes e os entrantes, como na estruturação de produtos nas áreas de pagamento e crédito, revisão regulatória de produtos, serviços e modelos de negócio, processos de autorização perante o Banco Central, negociação de contratos e parcerias estratégicas, submissão de projetos ao sandbox regulatório do Banco Central.

Na avaliação de Pinotti, as oportunidades encontradas no ambiente financeiro estão longe de se esgotar, pelo contrário. “O setor de serviços financeiros vai continuar em ebulição nos próximos anos, considerando os impactos do aumento de competição e novas regras emitidas pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional”, diz o ex-associado internacional no escritório Orrick, Herrington and Sutcliffe, em Nova York. “Além disso, é esperado um crescimento nos investimentos de venture capital e private equity no setor, assim como algum tipo de consolidação, com fusões e aquisições, uma vez que as grandes instituições financeiras e as BigTechs cada vez mais olham para certas FinTechs como um atalho ou solução para o aprimoramento de seus serviços e viabilizadoras de novos negócios.”

“É claro que algumas grandes instituições tem uma certa preocupação com as FinTechs, que vem conquistando um grande número de clientes, mas ao mesmo tempo elas se inspiram nesses novos players, que adotam um modelo empresarial mais ágil, pouco burocrático e centrado em tecnologia”, complementa Nascimento. A banca CSMV Advogados conta com mais de 50 profissionais, que atuam nas mais diversas áreas, como a empresarial, tributária, financeira, imobiliária, criminal, contencioso e trabalhista, entre outras.


*João Fernando Nascimento é o sócio do CSMV Advogados responsável pela área de Direito Bancário e FinTechs. O advogado assessora diversas entidades em temas regulatórios relevantes, como Meios de Pagamento, Open Banking e Pix. Foi reconhecido pelo Who\'s Who Legal como um dos maiores especialistas em FinTechs da América Latina, ocupando posição de destaque no seleto grupo de Global Elite Thought Leaders. Também atuou como international associate no escritório Hughes Hubbard & Reed LLP e possui o título de LL.M. pela Universidade da Califórnia - Berkeley.

**Paulo Pinotti é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e com LL.M. pela Université Catholique de Louvain, na Bélgica. Foi Associado Internacional no escritório Orrick, Herrington and Sutcliffe, em Nova York. Liderou o departamento jurídico da Mastercard no Brasil/América Latina por 18 anos.


***CSMV Advogados (Carvalho, Sica, Muszkat, Vidigal e Carneiro Advogados) – O Escritório nasceu do desejo de seus sócios de realizar uma advocacia empresarial com qualidade, mas mantendo o envolvimento direto dos sócios na condução dos casos, todos oriundos das mais importantes bancas jurídicas do país. O comprometimento em alcançar os melhores resultados aos seus clientes está enraizado na cultura do CSMV Advogados e o modelo de atuação se mostrou vitorioso. O CSMV Advogados vem registrando expressivo crescimento, resultado também da equipe de advogados altamente qualificada que incorporou ao longo dos últimos anos. A união da expertise do corpo de profissionais, que entrega um trabalho de alto padrão, com um modelo personalíssimo de atendimento fez o Escritório crescer mais de 60% em 2016, um número muito expressivo. A evolução se deu em consequência do maior volume de clientes, atraídos pela excelente relação custo-benefício. Dessa maneira, a equipe teve de ser reforçada também e o número de advogados cresceu em torno de 30% no ano passado. O CSMV está estruturado para ser “full service”, ou seja, atuar nas mais diversas áreas. Mas tem atuação destacada, principalmente, em Contencioso Cível/Consumidor, Empresarial, Imobiliário, Esportes e Entretenimento, Tributário, Planejamento Patrimonial e Sucessões, Trabalhista e Ambiental, para ressaltar apenas as principais. Desta maneira, atende grandes empresas importantes para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro e instituições dos mais variados setores, como automotivo, alimentação, esportivo, financeiro, varejo, energia e moda, entre outras áreas. Com forte foco na área empresarial, o Carvalho, Sica, Muszkat, Vidigal e Carneiro Advogados tem sólida atuação em Direito Societário, na constituição, reorganização e extinção de Sociedades; Fusões e Aquisições, fazendo Auditoria Legal, assessorando na estruturação de negócios, em todas as etapas de negociação e implementação, além de análises dos aspectos tributários dessas operações; Private Equity, desde a estruturação, aspectos tributários, negociação e acompanhamento dos investimentos até desinvestimentos; e Operações Financeiras Estruturadas, englobando securitização, estruturação de fundos de Investimento, operações de financiamento e concessão de crédito e análise dos aspectos tributários, além de consultas e estruturação de investimentos internacionais. O CSMV Advogados atua em todas as fases dos processos, seja na mediação, na arbitragem ou em demandas judiciais, e sempre de modo vigoroso e com estratégias diferenciadas.