Carolina Schefer, é especialista em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Direito Empresarial. do CSMV Advogados

Advogada do CSMV Advogados defendeu que a indústria da moda e têxtil pode utilizar sua penetração e influência na sociedade como uma forma de fomentar o desenvolvimento sustentável e a implantação de melhores práticas para toda a cadeia.

O IV Congresso de Direto da Moda da OAB-SP reuniu nesta quinta-feira (5), no auditório na sede da entidade, no centro da capital, um público composto por centenas de interessados em debater assuntos relacionados à indústria brasileira da moda e têxtil, que em 2018 faturou mais de R$ 51 bilhões e empregou 1,5 milhões de pessoas diretamente e 8 milhões de trabalhadores indiretamente.

A mesa do painel “Sustentabilidade e Tecnologia na Indústria da Moda e Têxtil” reuniu a moderadora Carolina Cavalcante Schefer*, advogada do escritório CSMV Advogados**, a presidente da mesa Thays Leite Toschi, a empresária Paola Lazzareschi Nese e a advogada Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita. As duas primeiras são, respectivamente, membro e presidente da Comissão de Estudos em Direito da Moda da OAB-SP, cujo objetivo é divulgar essa área, incentivar, promover e participar de pesquisas, eventos, reuniões, além de colaborar no fomento, estudo e produção e adequação de legislação para o setor.

A mediadora abriu sua participação no evento desta quinta-feira ressaltando o poder transformador da indústria da moda e têxtil, bem como a importância do tripé social, econômico e ambiental que deve sustentá-la.

“A indústria da moda começou a olhar para medidas sustentáveis em razão da evolução do consumidor que, mais consciente, passou a demandar do segmento mudanças”, argumentou Carolina, mestre em Propriedade Intelectual pela Universidade de Alicante (Espanha), pós-graduada em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social pela Escola Superior de Advocacia da OAB-SP.

“A indústria da moda traz inovações, muda conceitos; se considerarmos a extensão do Brasil, a parcela de consumidores conscientes do que é politicamente correto ou sustentável ainda é pequena, mas a indústria da moda é capaz de conscientizar a maioria dos consumidores, com iniciativas que trazem mais transparência, tecnologias modernas que auxiliam toda a cadeia, ao mesmo tempo em que são combatidos o trabalho análogo à escravidão ou o infantil.” Carolina Schefer foi a advogada responsável por todo o desenvolvimento da plataforma e-commerce própria de uma grande marca do segmento vestuário esportivo, faz também negociação de contratos relevantes de patrocínio e, em propriedade intelectual para o segmento da moda também atua na proteção e combate a pirataria e concorrência desleal, licenciamento de marcas, entre outros temas relevantes do cenário atual.

Alto custo

O custo associado à sustentabilidade impõe uma relação intrínseca com a tecnologia, que cria as condições para barateá-la, foi um dos temas levantados por Carolina e abordados por Paola.

“Dois a três por cento de nosso faturamento é consumido pelo uso sustentável de água, papel, utilização de sacos plásticos biodegradáveis, para a destinação responsável do lixo resultante do processo de produção, tudo isso é caro”, aponta Paola, sócia-diretora da Bercamp Têxtil Ltda, do setor de fios. Para encerrar sua participação, ao reforçar a vocação da Indústria da Moda em criar tendências, inclusive fora da passarela, Carolina lembrou do “Fashion Pact”, acordo assinado em Paris, em agosto deste ano, e que já reúne mais de 50 empresas e 250 das maiores grifes do mundo, cujo objetivo é trabalhar em prol da sustentabilidade.

Compliance

Ainda na área de tecnologia, a debatedora Ana Paula Siqueira Lazzareschi, especialista em direito digital e compliance, falou sobre o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada em 2018 e com previsão de início de vigência a partir de agosto de 2020 na Indústria da Moda e Têxtil. “Essa lei mexe no bolso. Há previsão de multa de 2% do faturamento total do ano anterior da empresa que desrespeitá-la limitado a R$ 50 milhões”, apontou Ana Paula. “Então as empresas terão de se preocupar não apenas com o descarte do lixo comum, já abordado nesta discussão, mas com o descarte de dados de tecnologia, como informações de funcionários, currículos etc; além disso outras preocupações englobam o cuidado com o compliance, incluindo orientações sobre como os funcionários lidam com suas mídias sociais dentro da empresa.”

*Carolina Cavalcante Schefer** é advogada sênior do CSMV Advogados e possui larga experiência em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Direito Empresarial. É Mestre em Propriedade Intelectual pela Universidade de Alicante – Espanha, Pós-Graduada em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, e é também Membro da Comissão de Estudos em Direito da Moda da OAB-SP.

**CSMV Advogados (Carvalho, Sica, Muszkat, Vidigal e Carneiro Advogados) – O Escritório nasceu do desejo de seus sócios de realizar uma advocacia empresarial com qualidade, mas mantendo o envolvimento direto dos sócios na condução dos casos, todos oriundos das mais importantes bancas jurídicas do país. O comprometimento em alcançar os melhores resultados aos seus clientes está enraizado na cultura do CSMV Advogados e o modelo de atuação se mostrou vitorioso. O CSMV Advogados vem registrando expressivo crescimento, resultado também da equipe de advogados altamente qualificada que incorporou ao longo dos últimos anos. A união da expertise do corpo de profissionais, que entrega um trabalho de alto padrão, com um modelo personalíssimo de atendimento fez o Escritório crescer mais de 60% em 2016, um número muito expressivo. A evolução se deu em consequência do maior volume de clientes, atraídos pela excelente relação custo-benefício. Dessa maneira, a equipe teve de ser reforçada também e o número de advogados cresceu em torno de 30% no ano passado. O CSMV está estruturado para ser “full service”, ou seja, atuar nas mais diversas áreas. Mas tem atuação destacada, principalmente, em Contencioso Cível/Consumidor, Empresarial, Imobiliário, Esportes e Entretenimento, Tributário, Planejamento Patrimonial e Sucessões, Trabalhista e Ambiental, para ressaltar apenas as principais. Desta maneira, atende grandes empresas importantes para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro e instituições dos mais variados setores, como automotivo, alimentação, esportivo, financeiro, varejo, energia e moda, entre outras áreas. Com forte foco na área empresarial, o Carvalho, Sica, Muszkat, Vidigal e Carneiro Advogados tem sólida atuação em Direito Societário, na constituição, reorganização e extinção de Sociedades; Fusões e Aquisições, fazendo Auditoria Legal, assessorando na estruturação de negócios, em todas as etapas de negociação e implementação, além de análises dos aspectos tributários dessas operações; Private Equity, desde a estruturação, aspectos tributários, negociação e acompanhamento dos investimentos até desinvestimentos; e Operações Financeiras Estruturadas, englobando securitização, estruturação de fundos de Investimento, operações de financiamento e concessão de crédito e análise dos aspectos tributários, além de consultas e estruturação de investimentos internacionais. O CSMV Advogados atua em todas as fases dos processos, seja na mediação, na arbitragem ou em demandas judiciais, e sempre de modo vigoroso e com estratégias diferenciadas.