André Sica, sócio-fundador do CSMV Advogados, especialista em Direito Desportivo

Sócio do escritório CSMV Advogados, especialista em Direito Desportivo vai dar um panorama sobre como os clubes se formaram e apontar a nova tendência de se transformarem em empresas com gestão e governança corporativa.

O advogado André Sica*, pós-graduado em Direito Desportivo pela Kings College, Londres, graduado pela PUC-SP e sócio-fundador do CSMV Advogados**, está entre os professores da Brasil Futebol Expo, evento inédito da CBF que acontece de 04 a 08 de setembro na capital paulista. A feira irá reunir toda a indústria do futebol: marcas, profissionais do ramo, ídolos que já vestiram a camisa da seleção brasileira, clubes, museu da seleção brasileira, estudantes, federações e os fãs de futebol. O Congresso apresenta uma vasta programação de cursos e palestras, ministrados por grandes referências de suas respectivas áreas.

“Vou dar um panorama histórico sobre como os clubes se formaram no século passado em associações civis, e vou debater a revolução esportiva que temos hoje em que o futebol se tornou um negócio. Desde então, há 30 anos a legislação passou a tentar transformar os clubes em empresas, mas os clubes resistiram. Na aula vou contar um pouco como se faz a gestão dos clubes, desde a atuação dos diretores estatutários que são voluntários benevolentes, até a dos diretores executivos que são profissionais especializados na área”, explica André Sica. Ele é especialista em Direito Desportivo, e um dos advogados responsáveis pela operação entre Red Bull e Bragantino, o mais bem-sucedido caso de investimento em clube da atualidade no Brasil. A exposição de Sica acontece no dia 04/09 às 13h00.

O governo aponta trazer um novo incentivo fiscal para essa transição de associação de clube empresa, o que pode diminuir a resistência dos clubes, e esse movimento emplacar. A versatilidade do advogado desportivo tem sido cada vez mais valorizada, dado que assuntos correlatos ganham força em Brasília, como a discussão em torno do clube-empresa, que tem como patrono o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

“A função do advogado esportivo hoje não envolve só o que vai às quatro linhas do campo ou no tribunal, mas envolve um contexto maior, tem que ter uma visão empresarial”, aponta Sica. “No caso do nosso escritório, oferecemos full service empresarial; fazemos o desportivo e abraçamos todas as demais áreas satélites ao desportivo, como a empresarial, tributário, trabalhista, e uma série de outras coisas, a gestão total.”

Entre os casos nos quais atuou, além daqueles da esfera estritamente desportiva, como no dos pontos que o Palmeiras “ganhou” contra o Botafogo, Sica teve participação decisiva na negociação dos direitos de TV entre Palmeiras e Globo, na suspenção da execução do pagamento da parte do clube de R$ 55 milhões de ITPU ou em discussões, pela Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação Paulista de Futebol, da qual é membro, como a volta do álcool aos estádios de São Paulo e questões ligadas à normatização das apostas esportivas, entre vários outras. Saiba mais: https://brasilfutebolexpo.com.br/.

Serviço
Evento: Brasil Futebol Expo
Painel: O Direito Desportivo no Futebol
Quando: 04 de Setembro de 2019 (quarta-feira); entre 13h e 17h
Onde: Pro Magno centro de eventos, sala 8 (av. Professor Ida Kolb, 513, Jardim das Laranjeiras, São Paulo)
Investimento: R$ 280

*André Sica
É sócio de Direito Desportivo do CSMV Advogados. Pós-graduado em Direito Desportivo pela Kings College – Londres e graduado pela PUC-SP. Trabalhou como Associado Internacional no escritório Hammonds & Hammonds, em Londres. Leciona Direito Desportivo nos cursos de especialização da CBF Academy, ESA e da Federação Paulista de Futebol. Foi recomendado pela Chambers Latin America (2018-2019), pela Best Lawyers (2018) e pela Leaders League (2018) entre os melhores por sua atuação em Direito Desportivo e Entretenimento.

***CSMV Advogados (Carvalho, Sica, Muszkat, Vidigal e Carneiro Advogados) – O Escritório nasceu do desejo de seus sócios de realizar uma advocacia empresarial com qualidade, mas mantendo o envolvimento direto dos sócios na condução dos casos, todos oriundos das mais importantes bancas jurídicas do país. O comprometimento em alcançar os melhores resultados aos seus clientes está enraizado na cultura do CSMV Advogados e o modelo de atuação se mostrou vitorioso. O CSMV Advogados vem registrando expressivo crescimento, resultado também da equipe de advogados altamente qualificada que incorporou ao longo dos últimos anos. A união da expertise do corpo de profissionais, que entrega um trabalho de alto padrão, com um modelo personalíssimo de atendimento fez o Escritório crescer mais de 60% apenas em 2016, um número muito expressivo. A evolução se deu em consequência do maior volume de clientes, atraídos pela excelente relação custo-benefício. Dessa maneira, a equipe teve de ser reforçada também e o número de advogados cresceu em torno de 30% no ano passado. O CSMV está estruturado para ser “full service”, ou seja, atuar nas mais diversas áreas. Mas tem atuação destacada, principalmente, em Contencioso Cível/Consumidor, Empresarial, Imobiliário, Esportes e Entretenimento, Tributário, Planejamento Patrimonial e Sucessões, Trabalhista e Ambiental, para ressaltar apenas as principais. Desta maneira, atende grandes empresas importantes para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro e instituições dos mais variados setores, como automotivo, alimentação, esportivo, financeiro, varejo, energia e moda, entre outras áreas. Com forte foco na área empresarial, o Carvalho, Sica, Muszkat, Vidigal e Carneiro Advogados tem sólida atuação em Direito Societário, na constituição, reorganização e extinção de Sociedades; Fusões e Aquisições, fazendo Auditoria Legal, assessorando na estruturação de negócios, em todas as etapas de negociação e implementação, além de análises dos aspectos tributários dessas operações; Private Equity, desde a estruturação, aspectos tributários, negociação e acompanhamento dos investimentos até desinvestimentos; e Operações Financeiras Estruturadas, englobando securitização, estruturação de fundos de Investimento, operações de financiamento e concessão de crédito e análise dos aspectos tributários, além de consultas e estruturação de investimentos internacionais. O CSMV Advogados atua em todas as fases dos processos, seja na mediação, na arbitragem ou em demandas judiciais, e sempre de modo vigoroso e com estratégias diferenciadas.