Membros do Comitê de Ética em Pesquisa do HCN em capacitação realizada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. (Foto: Cristiano Martins/IMED)

Grupo é formado por membros de diferentes áreas do saber, garantindo a integridade científica de cada pesquisa para que seja avaliada sob múltiplos ângulos




O Hospital Estadual do Centro-Norte Goiano (HCN), unidade do governo de Goiás em Uruaçu, recentemente teve aprovado e instaurado o seu Comitê de Ética em Pesquisa, responsável por avaliar os projetos de pesquisa do hospital e da região centro-norte do estado. Depois de um longo processo e de múltiplas capacitações, o HCN alcança mais uma conquista que o consolida como polo de ensino e pesquisa no interior goiano, reafirmando seu compromisso com a integridade científica. 

Um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos participantes de uma pesquisa em sua integridade e para contribuir no seu desenvolvimento. Funcionando de forma interdisciplinar e independente, o CEP possui o dever de defender os interesses dos participantes de pesquisas e garantir que toda atividade científica, realizada no âmbito do hospital e região, siga rigorosos padrões éticos. 

Segundo Erica Caixeta, enfermeira da Educação Permanente e umas das integrantes do comitê do HCN, a presença do Comitê de Ética em Pesquisa firma o hospital como referência em pesquisa em Goiás. “A atuação do comitê garante a proteção e dignidade dos participantes, a partir de uma análise crítica da relação risco-benefício da pesquisa, garantindo o respaldo do sujeito da pesquisa quanto a exposição e vulnerabilidades e exigindo transparência na metodologia, garantindo que os procedimentos e objetivos propostos respeitem os princípios da autonomia e da beneficência”, afirma ela. 

O comitê segue os preceitos da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), uma das comissões do Conselho Nacional de Saúde (CNS) do Ministério da Saúde, a fim de garantir sigilo, confidencialidade e respeito ao ser humano. Para que um estudo seja realizado, ele deve cumprir um rito obrigatório definido pelo sistema CEP/CONEP. A partir daí, o comitê exerce sua autonomia para analisar o mérito ético, avaliando cuidadosamente a relação entre riscos e benefícios, a clareza do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e, acima de tudo, a relevância social do estudo para a comunidade. 

Além disso o CEP possui papel fundamental no fortalecimento do ensino e da pesquisa dentro do ambiente hospitalar, promovendo a integração entre assistência, formação acadêmica e produção científica. “Sua atuação contribui para o desenvolvimento de projetos, incentivo à educação continuada e aprimoramento da prática clínica baseada em evidências, refletindo diretamente na qualidade do atendimento prestado aos pacientes e na formação dos profissionais de saúde” ressalta o cirurgião-dentista membro do comitê do HCN, Leandro Costa. 



Comitê do HCN 

A força do Comitê de Ética em Pesquisa no HCN, constituído por 9 membros, reside na diversidade de sua composição, com um corpo técnico que conta com o suporte científico de médicos, enfermeiros e profissionais da saúde de diversas especialidades, garantindo que cada projeto seja avaliado sob múltiplos ângulos. Além disso, o CEP promove também educação contínua em bioética, trazendo maior consciência para os profissionais da unidade sobre os direitos dos pacientes, o que impacta inclusive na prática assistencial, não apenas a pesquisa. 

Outro diferencial essencial do comitê é a participação direta da sociedade civil. Dois dos nove membros são Representantes de Participantes de Pesquisa (RPP), figuras externas ao hospital que trazem o olhar da comunidade para dentro das decisões. Atualmente, esse papel é desempenhado pelo Pe. Franciel Lopes, indicado pela Associação das Obras Sociais da Diocese de Uruaçu, e pela Sra. Maria Santino, representante da comunidade Quilombola e indicada pelo Conselho Municipal de Saúde de Uruaçu. 

O Comitê de Ética em Pesquisa do HCN está de portas abertas para pesquisadores e para a comunidade em geral. Localizado no Bloco Z do hospital, o setor presta suporte pelo telefone (62) 3121-5252 (ramal 238) ou pelo e-mail cep@hcn.org.br. Mais do que uma exigência legal, o CEP é o selo de garantia de que, no HCN, o progresso da medicina nunca caminha desassociado do respeito aos direitos humanos.