Foto: SIM NOTÍCIAS

As diversas propostas em debate na Câmara, Senado, governos estaduais e entidades empresariais devem convergir com o andamento das discussões

Otimismo e esperança são as palavras usadas pelo presidente do Conselho da Asperbras, para definir a expectativa diante da reforma tributária. A mudança do complexo sistema de impostos do país vem sendo tentada há décadas. Mas, pela primeira vez surgem sinais de que ela irá caminhar, até por ser absolutamente necessária. “A reforma tributária ajudará o Brasil a encontrar o caminho para voltar a crescer”, diz José Roberto Colnaghi, da Asperbras.

Para a Asperbras, a racionalização do intrincado sistema tributário nacional soa como um bálsamo. O grupo atua em três continentes e em diferentes ramos do agronegócio, indústria e serviços. Está sujeito a um incontável número de regulamentações tributárias e alíquotas.

“As mudanças que estão sendo discutidas não envolvem a redução da carga tributária. Mas a simplificação já será de grande ajuda, pois também implicará na diminuição do custo empresarial”, pondera José Roberto Colnaghi. Ele lembra que o Brasil é considerado um dos países de maior complexidade tributária do mundo.

Empresas brasileiras gastam 1.958 horas/ano para pagar impostos. No restante da América Latina, essa medida é de 330 horas e nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), apenas 159 horas.

Além disso, o país dispõe de um leque de tributos que incidem sobre bens e serviços, muitos em cascata. São cinco tributos principais: PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços).

Mas, enquanto a maioria dos países tributa bens e serviços em um único imposto sobre o valor agregado, nós usamos cinco tributos diferentes para fazer a mesma coisa. O que muda entre eles é o fato de incidirem em aspectos diferentes da atividade empresarial e por serem regulados por competências divididas entre União, estados (27) e municípios (5.570), que resulta em um emaranhado legal e tributário de operação difícil e custosa.

REFORMA TRIBUTÁRIA EM DIVERSAS PROPOSTAS

Atualmente, tramita na Câmara a PEC 45, idealizada pelo economista Bernard Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que prevê o fim de três tributos federais, além do ICMS (estadual) e o ISS (municipal), para unificação em um único Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). O Senado discute outro projeto, que cria um imposto sobre o valor agregado de competência estadual e outro federal.

Nas últimas semanas, o ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou que enviaria ao Congresso uma proposta intermediária que prevê a troca de até cinco impostos federais pela cobrança de um Imposto Federal Único, sem modificar a legislação estadual. Já o Instituto Brasil 200, composto por empresários, defende a ideia do imposto único, que substituiria até IPTU e IPVA.

O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), também produziu um projeto de consenso entre os estados, que prevê um imposto dual, cuja arrecadação prevê mecanismos de compensação de perdas e desequilíbrios regionais.

“Independentemente das diferenças entre cada proposta, todas elas caminham no sentido de reduzir a complexidade do sistema tributário”, pontua José Roberto Colnaghi. “Essa mudança provocará uma redução de custos empresariais que será muito positiva para a retomada do crescimento”, conclui o empresário.


Grupo Asperbras

O Grupo, dos irmãos Francisco e José Roberto Colnaghi, começou sua história com o talento e a perseverança do pai Francisco Colnaghi que, em 1966, ao fundar uma empresa de implementos agrícolas em Penápolis, cidade do interior de São Paulo, deu a largada para o desenvolvimento de um grupo empresarial baseado no compromisso com a qualidade, dedicação em tempo integral e responsabilidade na prestação de serviços. Menos de vinte anos depois, a empresa já era reconhecida em todo o Brasil com a estratégia de investir na fabricação de tubos e conexões de PVC para irrigação agrícola, e de lá para os dias de hoje, a Asperbras se transformou em um dos mais importantes grupos empresariais brasileiros. Hoje, a Asperbras é reconhecida também por atuar nas áreas de engenharia industrial, gerenciamento e montagem de projetos industriais em diversos segmentos, na construção e incorporação imobiliária, e nos setores de alimentos, agronegócio, mineração e geração de energia. O Grupo mantém suas estruturas societárias nacionais e internacionais desvinculadas e independentes, atuando em quase todo Brasil e em três continentes, África, Europa e América do Sul. São mais de cinco mil profissionais que trabalham em programas, projetos e obras nos principais segmentos da economia mundial. Para o atendimento dos projetos de adução de água e esgoto no Norte e Nordeste, a Asperbras tem duas plantas industriais, sendo uma na Bahia e outra no Rio Grande do Norte. Nos estados de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul atua no segmento de Agronegócio.