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Para um negócio ser classificado como indústria deve haver fabricação de produtos. Por exemplo, um fabricante de semijoias que vende seus produtos para alguém revender em uma loja é uma pequena indústria.

Usa maquinaria e ferramentas para produção, como pode produzir de forma artesanal usando mão de obra especializada.

De forma técnica é uma atividade econômica em que existe transformação de matéria-prima em um produto que pode ser comercializado.

O passo a passo para abrir esse tipo de negócio de forma burocrática envolve legalizar através de inscrições, tirar licenças e alvarás específicos com foco na construção industrial e outros aspectos técnicos de acordo com o ramo e atividade escolhida.

Além disso, os documentos necessários mudarão de acordo com a etapa do processo que o negócio se encontra. Vamos considerar que a abertura da empresa esteja no ponto inicial.

No entanto, tenha em mente que alguns processos apenas poderão ser feitos por um contador. Não é possível fazer tudo sozinho.

Antes de tudo deve ter decidido o ramo e atividade da pequena indústria. Deixaremos alguns exemplos: gráfica, couro, mobiliário, vestuário, calçado, alimentos e bebidas, mecânica e metalúrgica são os mais comuns.


Documentos básicos necessários para abrir uma pequena indústria

• 2 cópias autenticadas do RG;
• 2 cópias autenticadas do CPF;
• 2 cópias autenticadas do comprovante de residência;
• Contrato de Locação ou escritura do imóvel sede da empresa;
• 1 cópia autenticada do IPTU do imóvel sede da empresa;


Passos para abrir pequena indústria

Após registrar o nome (Razão Social) e tirar um CNPJ, o contador deverá viabilizar as seguintes inscrições:

• Inscrição no FGTS;
• Inscrição no INSS;
• Inscrição na Prefeitura;
• Inscrição Estadual;
• Registro na Junta Comercial;
• Contrato Social.



Licenças da pequena indústria

Além destes documentos para abertura da empresa, algumas licenças deverão ser viabilizadas de acordo com o segmento da pequena indústria. Portanto, dependerá do ramo escolhido.

No entanto, uma das licenças obrigatórias para todos é a CETESB, licença ambiental que definirá normas de segurança em relação a estrutura física com detalhes em relação a engenharia.


Exemplos de diferentes licenças de acordo com ramo

Uma indústria que produzirá insumos hospitalares deverá ter uma licença especial da ANVISA. Se for fabricar produtos que envolvam insumos químicos e explosivos deverá ter uma licença na Polícia Federal.

Se for importar as matérias-primas do exterior precisará de uma licença obtida no RADAR. Outra comum solicitada é da Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal se for fabricar alimentos e bebidas.


Alvará de funcionamento

Dependendo do ramo escolhido, será preciso ter um alvará específico para conseguir alugar um local que possa abrigar a maquinaria e começar a produção sob o ponto de vista legal.

Essas condições mudam de acordo com o local que a indústria ficará, ou seja, depende da cidade e do estado.

Portanto, será preciso consultar no site da prefeitura para saber as burocracias e taxas que precisarão ser pagas para ter o alvará de funcionamento.

Começar uma pequena indústria em um local inadequado e ilegal pode gerar multas que custarão o futuro do negócio com valores bem altos que podem levar a falência. Portanto, essa é uma das etapas principais e não deve ser negligenciada.


Profissionais que precisam ser contratados

Contador, advogado, engenheiro projetista especializado em construções industriais e despachante.


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