A Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas (ABCF) acaba de divulgar manifesto contra recentes decisões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), agência fomentadora de pesquisas e formação de mestres e doutores no Brasil. Os pesquisadores apontam agravamento na “ruptura” da instituição em relação à comunidade científica após portarias editadas no primeiro semestre de 2020. Dentre as recentes decisões da CAPES está nova restrição de distribuição de bolsas de estudo e antecipação de prazos de entrega de dados para a base de informações do Sistema Nacional de Pós-Graduação desconsiderando as dificuldades enfrentadas pela educação frente à pandemia.

O manifesto, que aponta preocupação e descontentamento com a agência, foi discutido em reunião recente, de forma remota, com todos os ex-presidentes da ABCF, coordenadores de Área da Farmácia na CAPES, membros do Comitê de Assessoramento do CNPq e o presidente do Fórum dos Coordenadores dos PPGs da Farmácia e solicita que as portarias editadas em 2020 sejam revogadas e que todas as decisões sejam debatidas em conjunto e em consonância com os interesses do País.

“Manifestamos aqui a estranheza e preocupação de toda a comunidade de Pós-Graduação da Área da Farmácia que, imersa em um ambiente de incertezas e de profundas mudanças no sistema, tem muita dificuldade em trabalhar rumo à qualificação dos seus resultados e aprimoramento da gestão”, diz o documento ressaltando que o problema não é “privilégio” das Ciências Farmacêuticas. O manifesto é assinado pela diretoria e ex-presidentes da ABCF, atuais e ex-integrantes do Comitê de Assessoramento da Área de Farmácia da CAPES, atuais e ex-coordenadores de Área de Farmácia da CAPES e presidente do Fórum dos Coordenadores de Pós-Graduação da Área de Farmácia.

Nos últimos 15 anos, houve incremento significativo de programas de pós-graduação no Brasil, passando de 27 para 69 programas, incluindo programas profissionais (7) e programas em Associação de Instituições de Ensino Superior (IES) (4), distribuídos por todas as regiões do País. “O incremento qualitativo é imensurável em ganhos para a qualidade de vida da população, além de colocar o Brasil no rol mundial dos grandes pesquisadores”, analisa Flavio da Silva Emery, presidente da ABCF.

O manifesto lembra que as novas medidas aprovadas pela Presidência da CAPES foram aprovadas “sem a discussão ampla e aberta com a comunidade, ou mesmo com as instâncias de discussão e deliberação da Agência” e que “geram insegurança e incerteza em todo o sistema”.

Medidas anunciadas pela CAPES:

-Portaria 34 (9/03/2020, MEC/CAPES), que tem consequências diretas sobre a distribuição de bolsas, com redução impactante para programas em consolidação;

-Portaria 71 (16/06/2020, MEC/CAPES) que trata da redução do número de Áreas de Avaliação, que pode afetar desde o planejamento dos PPGs até a organização de subáreas no CNPq, afetando a interlocução entre as agências de fomento federais e, assim, a distribuição de recursos de forma adequada entre os pesquisadores de cada Grande Área no País;

-Antecipação do prazo de entrega do relatório Sucupira para 20/12/2020, que desconsidera as dificuldades dos PPGs no período da pandemia de COVID-19. Além disso, não reconhece a impossibilidade de ter um retrato completo do ano, em especial no ano final do quadriênio, em função do tempo para coletar adequadamente a produção dos PPGs nos últimos meses do ano.

Os pesquisadores informam que a comunidade acadêmico-científica está disposta a contribuir para minimizar os impactos e trabalhar para o aprimoramento da pós-graduação no Brasil. “Neste momento de grave crise de saúde pública mundial, a Área de Farmácia mostrou todo seu engajamento para combater a COVID-19 em todas as regiões do País, contribuindo desde a busca de novas terapias, até o estudo de vacinas, desenvolvimento de exames diagnósticos e criando campanhas de informação e solidariedade para as comunidades mais carentes. Essas ações imprescindíveis da Área de Farmácia, realizadas prontamente no enfrentamento da pandemia, só foram possíveis pela maturidade que a área possui atualmente”, relatam no manifesto.

A ABCF enumera uma lista de universidades que estão trabalhando para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil. “São estudantes e pesquisadores que estão inovando desde a confecção de máscaras para comunidades carentes à descoberta de princípio ativo contra coronavírus”, comenta Emery.

Flavio da Silva Emery (USP) - presidente da ABCF
Sandra Helena Poliselli Farsky (USP) - vice-presidente da ABCF
Adriano Antunes de Souza Araujo (UFS) - coordenador adjunto da Área de Farmácia da CAPES
Armando da Silva Cunha Júnior (UFMG) - ex-presidente da ABCF; ex-coordenador de Área de Farmácia da CAPES; é coordenador adjunto da Área de Farmácia da CAPES
Dulcineia Saes Parra Abdalla (USP) - foi membro do Comitê de Assessoramento da Área de Farmácia do CNPq e coordenou a Área de Farmácia da CAPES
Eliezer Jesus de Lacerda Barreiro (UFRJ) - ex-diretor pro-tempore da ABCF; foi membro do Comitê de Assessoramento da Área de Farmácia do CNPq
Eloir Paulo Schenkel (UFSC) - foi membro do Comitê de Assessoramento da Área de Farmácia do CNPq e coordenou a Área de Farmácia da CAPES
João Carlos Palazzo de Mello (UEM) - ex-presidente da ABCF; foi membro do Comitê de Assessoramento da Área de Farmácia do CNPq
João Luiz Callegari Lopes (USP) - ex-presidente da ABCF; foi membro do Comitê de Assessoramento da Área de Farmácia do CNPq e coordenou a Área de Farmácia na CAPES
José Lamartine Soares Sobrinho (UFPE) - presidente do Fórum dos Coordenadores de Pós-Graduação da Área de Farmácia
Lucindo José Quintans Junior (UFS) - membro do Comitê de Assessoramento da Área de Farmácia da CAPES
Maria Vitória Lopes Badra Bentley (USP) - membro do Comitê de Assessoramento da Área de Farmácia do CNPq
Sílvia Stanisçuaski Guterres (UFRGS) - coordenadora de Área de Farmácia da CAPES
Teresa Cristina Tavares Dalla Costa (UFRGS) - ex-presidente da ABCF; membro do Comitê de Assessoramento da Área de Farmácia no CNPq