Novo relatório do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB São Paulo) mostra que quase metade dos recursos liberados por emendas parlamentares ao orçamento municipal em 2025 ficou concentrado em apenas duas secretarias. Também aponta falhas de transparência que dificultam o acompanhamento do uso do dinheiro público.

Segundo o levantamento, a Câmara Municipal de São Paulo liberou R$ 239.382.807,57 em emendas parlamentares em 2025. Desse total, 47% foi destinado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com R$ 69,8 milhões, e à Secretaria Municipal de Cultura, com R$ 42,9 milhões. Esse padrão de concentração se repete desde 2022.

O relatório mostra ainda que as secretarias municipais receberam 80,8% do total liberado em 2025, enquanto as subprefeituras tiveram participação menor. As subprefeituras são responsáveis por obras e serviços mais próximos do território.

Ao todo, vereadores que exerceram mandato em 2024 apresentaram 3.595 emendas ao orçamento de 2025. As emendas acolhidas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal podem reunir mais de uma iniciativa, razão pela qual a contagem não corresponde diretamente ao número de liberações. Em 2025, a Casa Civil liberou efetivamente R$ 239.382.807,57, distribuídos em 1.218 emendas. No total, 52 parlamentares conseguiram liberar recursos no ano, dentro da cota de R$ 5 milhões por vereador.

Entre os principais dados do levantamento estão:

● Maior órgão executor: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com R$ 69.794.612,11 (29% do total).
● Segundo maior órgão executor: Secretaria Municipal de Cultura, com R$ 42.892.131,07 (18% do total).
● Vereador com mais emendas liberadas para Esportes e Lazer: Rubinho Nunes, com R$ 5.000.000,00.
● Vereador com mais emendas liberadas para Cultura: Marcelo Messias, com R$ 4.636.893,00.

O OSB São Paulo também identificou, por levantamento próprio, as entidades que executaram recursos de emendas nas áreas de Esportes e Lazer e Cultura, já que esses dados não são apresentados de forma sistematizada pela prefeitura. Em Esportes, o maior valor identificado foi destinado ao Instituto Cultural Atitude Nobre: R$ 4.060.000,00. Na Cultura, um dos maiores valores, R$ 3.972.320,00, aparece na base de dados com o destinatário registrado apenas como “N/A”.

“Mesmo com avanços pontuais, como a divulgação do status de execução das emendas, o processo orçamentário em São Paulo ainda carece de sistematização e de dados abertos. Sem isso, o cidadão comum não consegue acompanhar com clareza para onde vai o dinheiro público, o que fragiliza o controle social e abre espaço para o mau uso de recursos”, afirma Goia Tumbiolo, vice-presidente operacional do Observatório Social do Brasil – São Paulo.

O relatório aponta cinco lacunas de transparência: falta de sistematização de dados por órgão, vereador e instituição; ausência de dados abertos em formatos como JSON, XML e CSV; inexistência de redirecionamento direto ao portal de processos da prefeitura; critérios pouco claros para o destino das emendas; e falta de informações acessíveis sobre quais instituições privadas mais captam recursos.

Além disso, o OSB São Paulo encaminhou ofício ao presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Ricardo Teixeira, solicitando esclarecimentos sobre o processo de liberação e acompanhamento das emendas parlamentares. Até o momento, a entidade não recebeu resposta.

Metodologia
O levantamento foi produzido com base em dados oficiais da Coordenadoria de Ações Municipais, disponibilizados no Portal da Transparência da Prefeitura de São Paulo e no Portal de Transparência da Câmara Municipal de São Paulo. As informações foram complementadas por pesquisa própria do OSB São Paulo sobre as entidades executoras dos recursos nas áreas de Esportes e Lazer e Cultura.

Sobre o OSB São Paulo
O Observatório Social do Brasil – São Paulo é uma organização da sociedade civil que, desde 2016, atua na capital paulista acompanhando a aplicação dos recursos públicos promovendo a transparência e a educação cidadã.

Relatório e Ofícios disponível em: https://www.osb-saopaulo.org.br/emendas-parlamentares/
Gráficos disponíveis em: https://www.osb-saopaulo.org.br/emendas2025.html
Disponibilidade para entrevistas : Gioia Tumbiolo Tosi