Sanção presidencial que institui novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática é o reconhecimento de três décadas de luta da SOBRASA e um marco para salvar vidas.


A Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (SOBRASA) celebra com entusiasmo a sanção da Lei Nº 15.258 pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que institui Novembro como o Mês Nacional da Segurança Aquática. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, marca um ponto de virada histórico no combate a uma das maiores causas de morte acidental no país: o afogamento.

A iniciativa de oficializar um mês inteiro de ações voltadas à prevenção de acidentes aquáticos, incluindo afogamentos e mergulhos em águas rasas, chega em um momento crucial. Segundo dados do Ministério da Saúde e da própria SOBRASA, o Brasil registrou a alarmante marca de 71.663 mortes por afogamento entre 2010 e 2023. Os números são ainda mais preocupantes entre a população jovem, sendo crianças e adolescentes as vítimas mais vulneráveis em piscinas, rios, lagos e praias.

Com a sanção, o poder público, em todas as suas esferas (federal, estadual, distrital e municipal), será mobilizado para promover atividades de educação e conscientização. A SOBRASA, que há 30 anos atua incansavelmente na linha de frente da prevenção, vê na lei o reconhecimento formal da necessidade de tratar a segurança aquática como uma política pública essencial.

O Mês Nacional da Segurança Aquática permitirá que as campanhas de prevenção ganhem força e capilaridade em todo o território nacional, disseminando informações vitais sobre supervisão de crianças, respeito às sinalizações, e a importância de evitar entrar na água sob condições climáticas desfavoráveis ou em locais desconhecidos.

Para o Secretário-Geral da SOBRASA, Dr. David Szpilman, a sanção desta lei é um momento de comemoração e um novo impulso para a causa. “Esta sanção, que institui o Mês Nacional da Segurança Aquática em novembro, é a coroação de uma jornada de 30 anos da SOBRASA dedicados à prevenção de afogamentos no Brasil. Finalmente, a prevenção e a educação em segurança aquática são elevadas ao status de política pública estruturante. É uma vitória da vida e um passo crucial para tirarmos o Brasil do ranking de países com alta mortalidade por afogamento. Nosso trabalho continua, mas agora com o apoio e o reconhecimento oficial que esta causa vital merece." David Szpilman, Secretário-Geral da SOBRASA

A SOBRASA conclama a sociedade, a mídia e todas as instituições de ensino e saúde a se unirem na promoção do Mês Nacional da Segurança Aquática, transformando o mês de novembro em um período de intensa mobilização pela vida.