A ficção que banaliza o cárcere

A série Tremembé, ao dramatizar o cotidiano prisional com linguagem cinematográfica e estética envolvente, suscita uma reflexão necessária sobre o esvaziamento moral da sociedade e a transformação da dor em produto midiático.
Conforme leciona o professor Leandro Velloso, nas aulas de Antropologia e Sociologia do Direito, o sistema prisional deve ser compreendido não como palco da vingança social, mas como espelho das desigualdades e da falência das políticas públicas.

“Quando o cárcere é estetizado, o sofrimento é romantizado e a barbárie ganha status de entretenimento. O crime deixa de ser uma tragédia coletiva e passa a ser espetáculo moral.”

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O cárcere como reflexo da sociedade desigual

A partir da perspectiva sociológica e antropológica, Velloso lembra que o sistema prisional brasileiro revela a face mais visível da exclusão e do racismo estrutural.

“A prisão não é o avesso da sociedade — é o seu espelho. Lá estão a pobreza criminalizada, a seletividade penal e a ausência do Estado.”

Inspirando-se em Michel Foucault, Loïc Wacquant e Silvio Almeida, o professor destaca que o cárcere é um instrumento de gestão da desigualdade, e não um espaço de reeducação. Produções como Tremembé, ao transformarem a punição em narrativa dramática, anestesiariam o senso crítico coletivo e desviam o foco da estrutura real de injustiça.

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A inversão moral e a cultura do espetáculo

Conforme explica o professor, há uma inversão de valores preocupante: o condenado passa de sujeito de direitos a personagem de consumo.

“A normalização do crime é o sintoma de uma sociedade exausta de ética. Ela não absolve juridicamente, mas absolve moralmente o olhar coletivo — a violência vira curiosidade e o sofrimento vira audiência.”

O professor enfatiza que o artigo 1º, III, e o artigo 5º, XLIX, da Constituição Federal, além dos tratados internacionais como o Pacto de San José da Costa Rica (1969), afirmam a dignidade da pessoa humana como valor inegociável, ainda que em privação de liberdade — o que se perde completamente quando o cárcere é apresentado como espetáculo.

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Direitos Humanos e a indústria do sofrimento

Para Velloso, vivemos o paradoxo da sociedade de consumo penal: a punição virou produto simbólico.

“Hoje, o crime é filmado, a pena é narrada e o cárcere é roteirizado. O condenado se torna celebridade e a dor se transforma em estética. É a indústria do sofrimento.”

O professor destaca que a Antropologia Jurídica deve servir como antídoto à espetacularização da violência, devolvendo humanidade ao sujeito punido e sentido ético à pena. Essa leitura humanista, segundo ele, é o que distingue a reflexão acadêmica da mera reprodução da barbárie cultural.

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Modelos estrangeiros e a justiça restaurativa

Em contraste, o professor cita experiências internacionais que tratam o cárcere sob ótica de humanização e reintegração social:
• 🇳🇴 Noruega: o modelo de Halden Prison valoriza a restorative justice e o tratamento humanizado.
• 🇩🇪 Alemanha: o Strafvollzugsgesetz define que a execução da pena deve buscar a reintegração e não a vingança.
• 🇪🇸 Espanha: a Constituição de 1978 (art. 25.2) determina que a pena deve ter como finalidade a reeducação e reinserção.

“A justiça que transforma é a que reconhece o outro como humano. O Direito não pode se ajoelhar diante da audiência — deve se erguer diante da dignidade”, afirma Velloso.

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Conclusão: o desafio civilizatório

Encerrando sua análise, o professor Leandro Velloso reforça que Tremembé representa a falência ética de uma sociedade que confunde empatia com espetáculo e transforma o cárcere em palco de curiosidade.

“Conforme leciono em Antropologia e Sociologia do Direito, o verdadeiro papel do jurista é olhar para o cárcere e enxergar um problema civilizatório, não uma narrativa de entretenimento. A prisão é o espelho que devolve o rosto do nosso fracasso Por Prof. Leandro Velloso
👨‍🏫 Docente de Direito (UNESA) | Pesquisador em Direitos Fundamentais (FDV/ES) | Pós-graduado PUC/SP | Ex-Procurador Jurídico Federal | Gestor Público | Autor de 17 livros 📘