O Congresso Internacional de Direito Minerário de 2026, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), reúne entre hoje e amanhã, em Brasília, as principais lideranças, juristas e especialistas do setor mineral para debater as transformações regulatórias, ambientais e jurídicas da mineração.
Um dos pontos centrais da programação será a Oficina que abordará Patrimônio Espeleológico e Legislações, agendada para o dia 16 de setembro, às 13h30. O painel debaterá a complexa interseção entre o licenciamento ambiental, a conservação de cavidades naturais subterrâneas (cavernas) e a viabilidade jurídica e operacional dos empreendimentos minerários no Brasil.
O debate conta com a participação de Elisa Modenesi, Diretora Jurídica e de Relações Institucionais da Lhoist Latin America, como facilitadora da oficina, ao lado de outros especialistas do setor como Cristiano Monteiro Parreiras, Diretor de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade da Mineração Morro do Ipê, Iuri Viana Brandi, Gerente Geral de Meio Ambiente e Estudos Técnicos da Vale Base Metals, e João Raso, Associado Sênior na BMA Advogados.
Com vasta experiência em governança e regulação no setor de extração e transformação mineral, Elisa Modenesi destaca a importância de alinhar a segurança jurídica com a proteção ambiental eficiente e baseada em critérios científicos. "A conciliação entre a proteção do patrimônio espeleológico e o desenvolvimento sustentável da mineração passa, fundamentalmente, por previsibilidade normativa e fundamentação técnica rigorosa. Debate como este, promovido pelo IBRAM, é essencial para construirmos soluções jurídicas equilibradas que garantam a conservação ambiental sem inviabilizar projetos estratégicos para a transição energética e o abastecimento de infraestruturas essenciais no país”, ressalta Elisa.
O Congresso Internacional de Direito Minerário consolidou-se como o principal fórum de debate sobre o arcabouço legal minerário do país, trazendo para a pauta temas estratégicos como ESG, transição energética, segurança jurídica em licenciamentos e as tendências de regulação ambiental.
Sobre a Lhoist
Com mais de 130 anos de história, a Lhoist é uma referência mundial na produção de cal e soluções minerais essenciais para o desenvolvimento social e da indústria. Presente na base de cadeias produtivas vitais, que vão da siderurgia e agricultura ao tratamento de água e produção de papel, a companhia viabiliza o funcionamento da sociedade com foco em inovação e crescimento a longo prazo. Sustentada por reservas robustas e excelência operacional, a Lhoist garante um fornecimento ágil, seguro e contínuo em escala global. No Brasil, está presente há mais de 20 anos nos estados de Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Serviço: Congresso Internacional de Direito Minerário 2026 (IBRAM)
Data: 15 e 16 de setembro de 2026
Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 – Asa Sul, Brasília
Outras informações e programação completa: ibram-eventos.com.br