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As transformações na cirurgia estética da face e os desafios jurídicos e regulatórios relacionados à atuação profissional estiveram no centro de um dos debates do COBRAC 2026, que acontece em Natal. Com o tema “Cirurgia estética da face: conjuntura atual”, a mesa foi realizada no dia 26 de agosto e reuniu especialistas das áreas jurídica e institucional.
Participaram da discussão Laís Jácome (RN), assessora jurídica do CRO-RN, como moderadora; Leandro Saad (SP), consultor jurídico do Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial (CBCTBMF); e Juan Reguengo Rodrigues (RJ), membro da OAB/RJ e da Comissão de Direito Odontológico.
A escolha do tema ocorre em um momento de mudanças importantes no cenário da cirurgia estética orofacial no país. Em março deste ano, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) anunciou o reconhecimento oficial da Cirurgia Estética Orofacial como especialidade odontológica, por meio da Resolução CFO-SEC nº 286/2026. A nova regulamentação estabelece parâmetros relacionados à formação, habilitação e exercício profissional na área.
A discussão ganhou ainda mais relevância diante do crescimento do mercado de procedimentos estéticos no Brasil. De acordo com o Global Survey 2024, da International Society of Aesthetic Plastic Surgery (ISAPS), foram realizados no país 3,12 milhões de procedimentos estéticos em 2024, dos quais aproximadamente 2,35 milhões foram cirúrgicos.
Quando considerados especificamente os procedimentos estéticos envolvendo face e cabeça, o levantamento contabilizou mais de 910 mil intervenções no Brasil. Entre os procedimentos estão blefaroplastia, lifting facial, rinoplastia, lifting de pescoço, lifting de sobrancelhas e enxertia de gordura na face.
Os números ajudam a dimensionar um mercado que cresce em volume e complexidade e que coloca em pauta questões como formação profissional, limites de atuação, responsabilidade técnica, regulamentação, segurança do paciente e segurança jurídica para os profissionais.

Um debate que ultrapassa a questão estética
Mais do que discutir quais procedimentos podem ser realizados, a mesa do COBRAC colocou em perspectiva as diferentes interpretações e os impactos das mudanças regulatórias sobre a prática profissional.
A participação da Consultoria Jurídica do CBCTBMF reforçou o compromisso da entidade em acompanhar temas que interferem diretamente na atuação dos cirurgiões e traumatologistas buco-maxilo-faciais.
Para o Colégio, o momento exige diálogo entre as diferentes áreas envolvidas. A definição clara de competências e responsabilidades é fundamental tanto para o exercício profissional quanto para a proteção dos pacientes. “A cirurgia estética da face está inserida em um cenário de rápida transformação, que exige conhecimento técnico, atualização e compreensão das questões jurídicas e regulatórias que envolvem a atividade”, informou a entidade em nota.
Ao reunir profissionais de diferentes campos, o COBRAC 2026 buscou contribuir para uma discussão qualificada sobre os caminhos da cirurgia estética da face no Brasil, aproximando conhecimento científico, prática profissional e segurança jurídica.

COBRAC 2026 em Natal
O Congresso COBRAC 2026 reúne profissionais e especialistas para discutir os principais temas relacionados à Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial. A realização em Natal coloca a capital potiguar no centro das discussões nacionais da especialidade e amplia a participação de profissionais da região Nordeste.