Baseada em tecnologia blockchain, solução Simples Receita dá ao paciente o controle sobre o acesso aos dados de seu histórico médico

Campinas, 15 de junho de 2021 - Uma plataforma que funciona como carteira digital onde podem ser guardadas todas as prescrições de medicamentos, vacinas e o histórico médico do paciente - que tem o controle sobre o acesso às suas informações. Essa é a ideia por trás da solução Simples Receita, que acaba de ser desenvolvida pelo CPQD em parceria com a startup wconnect, especializada no uso de big data para inteligência de negócios.

O objetivo do projeto - que contou com o apoio da EMBRAPII - foi dar mais segurança e confiabilidade à prescrição digital de receituário médico, por meio da utilização de tecnologia blockchain. “A vantagem da solução é que ela permite guardar os dados recebidos de qualquer sistema de prescrição de receitas, via rede blockchain”, afirma Maurício Conti, fundador da wconnect. “E quem controla o acesso a esses dados é o próprio paciente, o que evita a perda das informações caso ele troque o plano de saúde, por exemplo, além de estar alinhado à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”, acrescenta.

Conti enfatiza que o conceito adotado no Simples Receita é o de Open Health, com base em uma rede blockchain aberta que deverá reunir médicos, pacientes e também farmácias que realizam vendas pelo e-commerce. A adesão à solução (onboarding) passa por um processo de identificação e autenticação simples e bastante seguro. Segundo o fundador da wconnect, a rede blockchain já foi criada e utilizada por um grupo de médicos e pacientes que participaram de um teste piloto. “A solução já está disponível para comercialização para o mercado de redes de hospitais, planos de saúde e sistemas de prescrição digital de receitas”, afirma.

Fernando Marino, líder técnico em Blockchain do CPQD, destaca uma inovação importante da solução: a integração da prescrição digital de medicamentos, emitida via rede blockchain, com o certificado digital do médico no padrão ICP-Brasil. A exigência desse certificado foi instituída por lei, no final de setembro, para receitas de medicamentos controlados e atestados médicos emitidos em meio eletrônico - como teleconsultas.

“A solução está pronta para atender essa nova exigência legal, o que significa que o médico poderá emitir a receita de um medicamento controlado, com sua assinatura digital qualificada, e que o paciente poderá enviar essa receita diretamente para o e-commerce da farmácia, tudo pela rede blockchain”, explica Marino. “Além disso, uma das vantagens inerentes ao uso da tecnologia blockchain é o registro da receita médica na rede, o que garante que ela será utilizada uma única vez e permite à farmácia vender o medicamento controlado pelo e-commerce”, conclui.