O escritório de advocacia Pineda & Krahn completa 20 anos na área ambiental em 2021, com ênfase no agronegócio e negócios sustentáveis. “Assessoramos grandes projetos de leis ambientais como o Código Florestal, além de atuações importantes na criação de unidades de conservação, indenização ambiental decorrente do acidente do navio Vicuña, um dos maiores acidentes ambientais no Paraná, e na defesa da sustentabilidade em inúmeras ações relacionadas ao agronegócio”, destaca a advogada Luiza de Araujo Furiatti.

Sediado em Curitiba/PR, o escritório atende nacionalmente nas áreas de regularização ambiental, due diligence ambiental, contencioso ambiental, relações institucionais, consultoria, contratos agrários, Direito Tributário voltado ao agronegócio, questões fundiárias, além de realizar palestras sobre Direito Ambiental. Ao longo desses 20 anos, já atuou em cerca de 5 mil casos e possui, em média, 600 casos ativos.

O escritório foi responsável pela defesa na primeira audiência virtual de conciliação do Ibama realizada no estado do Paraná, a terceira do Brasil, no início de 2021. Devido a pandemia, o órgão regulamentou as audiências virtuais, atualizando o Decreto 6514/08 de 2019. Duas multas foram aplicadas pelo Ibama a um produtor rural da cidade de Ipiranga, Paraná, e a defesa foi feita pela advogada Luiza Furiatti. “Com a conciliação, conseguimos reverter a multa com desconto de 60% e parcelamento em até 60 vezes”, explica a advogada.

A equipe Pineda & Krahn é formada pela advogada Samanta Pineda, especialista em Direito Socioambiental com habilitação em coordenação de gestão ambiental; Manoele Krahn, advogada especialista em Direito Ambiental; Luiza de Araujo Furiatti, advogada Mestre em Direito Socioambiental e Sustentabilidade e especialista em Direito Ambiental e Direito Administrativo; Maria Fernanda Dozza Messagi, advogada especialista em Direito Processual Civil e pós-graduanda em Direito Agrário e do Agronegócio; e Manoela Moreira de Andrade, especialista em Direito Penal e Criminologia e pós-graduanda em Direito Ambiental. “Todas nós atuamos exclusivamente em questões ligadas ao meio ambiente e possuímos, além do conhecimento acadêmico, o conhecimento prático das questões jurídico-ambientais mais relevantes atualmente”, explica Maria Fernanda.

As advogadas são signatárias, desde 2019, do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciativa para adoção de políticas de responsabilidade social corporativa e sustentabilidade pelas empresas. “Buscamos aplicar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que prevê 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030”, salienta Luiza.

Conheça as advogadas:

Samanta Pineda - Advogada e consultora graduada pela Faculdade de Direito de Curitiba, especialista em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e com habilitação em coordenação de gestão ambiental pela DGQ da Alemanha. Coautora do Código Florestal, professora convidada de Direito Ambiental no MBA da fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e de Brasília e também no INSPER/SP.

Manoele Krahn - Advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, especialista em Direito Ambiental pela Universidade Positivo.

Luiza de Araujo Furiatti - Advogada, Mestre em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela PUC/PR. Especialista em Direito Ambiental e Direito Administrativo. Membro da comissão do Pacto Global e da Comissão de Direito Ambiental, ambas da OAB/PR. Professora, palestrante e autora do livro Sustentabilidade Urbana: Estudo de Impacto de vizinhança. Consultora em questões relacionadas ao meio ambiente, sustentabilidade e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 do Pacto Global da ONU.

Maria Fernanda Dozza Messagi - Advogada graduada pela Universidade Positivo, especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Pós-graduanda em Direito Agrário e do Agronegócio pela Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Manoela Moreira de Andrade - Advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal em parceria com a Universidade Positivo, pós-graduanda em Direito Ambiental na PUC - Paraná.