PRODUÇÃO DE PROVAS JUDICIAIS E PESQUISA PATRIMONIAL SÃO EXEMPLOS EFETIVOS QUE PODEM AUXILIAR NA BAIXA DAS AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NO PAÍS


O Brasil encerrou o ano de 2019 com a melhor produtividade do magistrado em 11 anos, segundo o Relatório Justiça em Números 2020. Mas, apesar da baixa no número de processos em tramitação no Brasil, o universo jurídico ainda carece de serviços que permitam potencializar a recuperação de crédito, tendo em vista que o judiciário só envia aos advogados as informações solicitadas dentro de uma execução judicial e, com isso, viabiliza provas rasas. Com a volubilidade do mundo digital e as novas formas de atuação que também compreendem este setor por meio do chamado advogado 4.0, o coloca como profissional da área e como um empreendedor que alia tecnologia e ferramentas digitais na otimização de seu desempenho diário.

Neste contexto, as lawtechs e startups tornam-se instrumentos fundamentais no fomento de “munição” para os escritórios de advocacia no que tange uma atuação rápida e assertiva, já que seu propósito é assumir as burocracias jurídicas para facilitar o trabalho do advogado moderno. Oferecer esta facilidade foi o que motivou o empresário Cesar Carvalho a fundar a Qualquer Doc em 2017: “No país da burocracia, estamos no caminho contrário, com a missão de revolucionar a obtenção de documentos por meio da prestação de um serviço inovador e de extrema importância que ajuda a viabilizar os processos judiciais”.

A startup conecta advogados e cidadãos comuns com cartórios e órgãos emissores de documentos de todo o país com o objetivo de facilitar a obtenção de documentos, poupando o tempo das pessoas e o estresse causado pelas filas em órgãos públicos. “Outro diferencial é o atendimento 100% online, com envio dos documentos e/ou relatórios em PDF, por e-mail ou SEDEX”, pontua Carvalho.

Empoderamento do credor
A sua cartela de serviços possibilita que a Qualquer Doc ofereça serviços para ações judiciais em andamento ou em vias de serem judicializadas. Com o novo Código de Processo Civil (CPC) é possível realizar e apresentar o mapeamento patrimonial no início da execução, a fim de garantir a efetividade das decisões judiciais. O CPC, por exemplo, oferece como ferramentas o protesto de decisão judicial e a negativação do devedor nos órgãos de proteção de crédito também nas fases iniciais. Para sanar estas demandas, a Qualquer Doc turbina as ações com uma apuração minuciosa para fundamentar a produção de provas judiciais e a pesquisa patrimonial para execução e penhora.

Estes serviços podem compilar informações gerais e relevantes para a citação do executado, como a pesquisa cartorária para identificação de fraudes, pesquisas patrimoniais de veículos e aeronaves, imóveis em todos os estados, participação em empresas e árvore societária, protestos e publicações diversas nos diários oficiais, dentre muitos outros serviços e informações relevantes para os advogados, mas que são de difícil a eles durante o trâmite processual. No geral, e mesmo fazendo uso das ferramentas do judiciário, os advogados não são especialistas em investigação patrimonial, por isso a relevância dos serviços prestados por empresas peritas na área.

“Os serviços da Qualquer Doc são indispensáveis para advogados que atuam em ações contra devedores, principalmente, quando entra na famosa e sofrida fase de execução, tendo em vista a ocultação de bens por parte do executado. Cito de suma importância as pesquisas cartorárias e de bens imóveis (indicativo), com eventual aprofundamento na busca”, comenta o Dr. Benito Carvalho, do escritório Guasti & Carvalho Advogados Associados, que completa reforçando a relevância da startup na identificação de fraudes e/ou blindagem de patrimônio: “Após a consulta geral, na maioria das vezes é revelada uma movimentação cartorária suspeita. Consequentemente, alcança-se o patrimônio envolvido, tornando-se tal ato (firmado em cartório) nulo ou anulável. Sem esse serviço, seria impossível levantar algum patrimônio apto a responder pela dívida do executado”.

Para o Dr. Adriano Bedenko, contar com tal facilidade é essencial para os advogados que almejam entregar um relatório satisfatório ao cliente no fim do processo. “Graças aos serviços prestados pela Qualquer Doc pude trazer respostas mais concretas sobre a existência de bens do devedor antes do ajuizamento cível. Minhas consultas ficaram mais precisas e estou entregando um trabalho com resultados melhores”, comenta. Salientando a inovação dos serviços prestados pela startup, Dra. Luma Stefania Macri Ohara também já conseguiu informações relevantes para seus processos, que acabaram “turbinados com informações confiáveis a partir de buscas online”.


Sobre a Qualquer Doc
A Qualquer Doc é uma startup (lawtech) que está revolucionando a maneira de se obter documentos. Como o próprio nome sugere, a empresa busca qualquer documento em qualquer lugar e o envia direto para a casa do requerente, com rapidez e bom preço. O pedido é feito online e, caso seja necessária a presença do solicitante no órgão emissor do documento, a Qualquer Doc o orienta.