(*) Por João Marcelo



Recordo-me a primeira vez que tive que estudar sobre comércio exterior e o quão antigo é o seu processo de regulação. Todos nós sabemos pelas aulas de história que a maioria das colônias só importavam das nações colonizadoras e tudo que exportavam passava por um crivo das suas metrópoles. Quando as ideias de liberalismo econômico começam a nascer através dos pensamentos de Adam Smith sobre a taxonomia de bens e serviços, a necessidade de classificar bens acaba por criar as bases para um diálogo entre países e empresas por meio de uma forma única de definir como separar e taxar as mercadorias. Dessa forma, nascem sistemas de classificação que apenas em 1983 resultam no Sistema Harmonizado desenvolvido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA).



Começo esse texto falando sobre o sistema de classificação harmonizado, pois todos os sistemas como esse (dicionários, enciclopédias, taxonomia, listas técnicas) visam tornar o entendimento entre interlocutores um processo mais dinâmico e simples. Mas, certamente todos no Brasil não enxergam os processos de comércio exterior como algo simples.



Atualmente, as empresas vêem a conformidade com as regras e padrões como um grande desafio nos seus caminhos de expansão e crescimento. Cargas de trabalho muito altas em equipes extremamente especializadas na execução de rotinas de trabalho repetitivas e ao mesmo tempo necessárias são constantes nesse segmento. E o mais interessante é notar que algo que foi criado com o intuito de simplificação, no caso o sistema harmonizado, gera nos dias de hoje uma carga de trabalho e um esforço significativamente grande nos processos de compra e venda nos mercados externos.



Não só o esforço aumentou como a carga de impostos se tornou muito maior. Eu já ouvi falar que a expressão \"quinto dos infernos\" vem da taxação da coroa portuguesa sobre tudo que era produzido no Brasil. Se um quinto, ou 20%, era algo \"dos infernos\" imagina hoje quando colocamos juntos os impostos de importação II, impostos sobre produtos industrializados IPI, Pis/Cofins, ICMS e demais taxas. Os encargos sobre uma importação podem chegar a mais de 50%. Ou seja, se o quinto era dos infernos, a metade é de onde?



Se ao ler a pergunta surgiu uma insatisfação, eu te digo que não adianta reclamar. Diante dos desafios temos que fazer como Adam Smith, precisamos tomar ações que nos levem a transformar a realidade objetiva e novamente buscar a simplificação. No caso de quem atua no comércio exterior, atualmente precisamos nos dedicar a reduzir as cargas de trabalho e tributária nas nossas operações.



O governo brasileiro disponibiliza inúmeros regimes para isenção e suspensão de impostos para importadores que também são exportadores: Drawback, Recof, Repetro e Repex são alguns deles. E a possibilidade de utilização dos mesmos pode vir através da adoção e atualização de sistemas de comércio exterior que possibilitem automatização dos processos para utilização desses regimes de isenção e suspensão de impostos e simplificação das operações. Não podemos esquecer que junto a este cenário ainda temos o processo de criação de um Portal Único pelo governo com a DUE, DUIMP e Catálogo de Produtos transformando a realidade das operações.



Por mais complicado que o cenário atual do comércio exterior esteja, buscar a parceria certa é um caminho essencial para importadores e exportadores.


(*) João Marcelo é Diretor de Produtos de Aplicativos na SONDA e autor do livro \"Um surfista no mundo corporativo: O que ondas e água salgada podem ensinar sobre trabalho, carreira e vida\".