Dr. Ricardo Pacheco, médico e gestor em saúde

Cuidar das trabalhadoras gestantes já é uma premissa, mas na pandemia é ainda mais fundamental

O cuidado com a trabalhadora gestante é primordial e deve ser priorizado pelas empresas e constar na estratégia das empresas de saúde corporativa

O plenário do Senado aprovou, em abril último, o PL 3.932/2020 que garante o regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. O PL aguarda agora a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que tem até 13 de maio para que o documento não perca a qualidade.

Segundo o texto, durante o estado de emergência de saúde pública provocado pela pandemia, a trabalhadora grávida deverá permanecer afastada do trabalho presencial, sem prejuízo à sua remuneração. Na proposta está exposto que a gestante afastada ficará à disposição para exercer as atividades de casa, por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância.

Ressalta-se a importância das medidas de proteção das trabalhadoras gestantes, visto que, segundo aponta uma revisão sistemática de estudos publicada no periódico científico Mayo Clinic Proceedings, mulheres grávidas, grupo que pesquisas feitas em diferentes países já apontava como vulnerável, também apresentam maior risco de morbidade e mortalidade associadas a infecções.

Segundo os pesquisadores, isso acontece porque alterações fisiológicas naturais durante a gravidez e mudanças metabólicas e vasculares em gestações de alto risco podem agravar o quadro clínico da covid-19.

Nota Técnica MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou no primeiro dia de janeiro desse ano a Nota Técnica que recomenda a empresas, sindicatos e órgãos da administração pública que adotem diretrizes para preservar a saúde de trabalhadoras gestantes durante a segunda onda da pandemia do novo coronavírus.

A Nota, elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) Covid-19, lista sete medidas de proteção às gestantes, como garantir, sempre que possível, o direito de realizarem trabalho remoto. Ainda recomenda que as gestantes sejam dispensadas do local de trabalho, com remuneração assegurada, quando as atividades não forem compatíveis com a modalidade home office. O MPT orienta que seja aceito o afastamento dessas trabalhadoras mediante apresentação de atestado médico que confirme a gravidez, sendo vedada a exigência de atestados médicos contendo Código Internacional de Doenças (CID), uma vez que a gestantes integram grupo de risco.

Para Ricardo Pacheco, médico, gestor em saúde, presidente da ABRESST (Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho) e diretor da OnCare Saúde, as diretrizes, sejam por Notas Técnicas ou projetos de lei são bem-vindas. “Nós, que operamos na área da saúde corporativa, adotamos há um bom tempo medidas de segurança e saúde para as grávidas e orientamos as empresas sempre no sentido de ter um olhar especial à trabalhadora gestante, e contar com esse reforço, seja do legislativo ou do MPT, ajuda com protocolos efetivos e que padronizam as operações”.

Riscos às gestantes

Já é fato que as gestantes têm maiores as chances de ir para a UTI, ter pré-eclâmpsia, infecções e outras complicações. As informações são de um estudo publicado em 22 de abril pela JAMA Pediatrics, com mais de 2 mil mulheres grávidas diagnosticadas com a Covid-19 de 18 países. Segundo a publicação, o risco de morte para mulheres grávidas com Covid-19 é de 1,6%, isso é 22 vezes maior do que mulheres grávidas que não foram infectadas. Ainda de acordo com o estudo, bebês nascidos de mães infectadas pelo novo coronavírus também correm maior risco de nascer de parto prematuro e ter baixo peso.

O estudo, que começou em março de 2020 e terminou em outubro do mesmo ano, contou com pesquisa de 43 instituições médicas de 18 países: Argentina, Brasil, Egito, França, Gana, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Nigéria, Macedônia do Norte, Paquistão, Rússia, Espanha, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos.

Para Ricardo Pacheco esse estudo acende um alerta na medicina ocupacional. “Essas informações acerca dos riscos que as gestantes estão expostas, se em contato com o vírus, são primordiais e acende um alerta na medicina ocupacional, que precisa estar atenta e além de cuidar dessa trabalhadora, em home office ou presencial, precisa enfatizar os protocolos a serem adotados especificamente para essas profissionais”, destaca o presidente da ABRESST.

Ele lembra que o médico do trabalho tem um papel fundamental nessa fase importante das mulheres trabalhadoras. “A começar pela orientação, já que o medo da contaminação fez com que muitas grávidas deixassem de realizar esses exames, incluindo o ultrassom, no período. É algo longe do ideal e o médico do trabalho tem condições de conscientizar essa trabalhadora da importância de atender à rotina de exames específicos para a sua condição. A segurança e a saúde de mãe e bebê devem estar na ordem do dia das empresas”, ressalta Ricardo Pacheco.

O médico e gestor em saúde alerta para os dados do Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 divulgados no último doía 3 de maio, que mostram que o número de gestantes e puérperas que morreram este ano em decorrência da infecção causada pelo SARS-CoV-2 no País já é maior que todas as mortes pela doença em 2020. “Segundo o boletim, apenas em 2021 morreram 494 mulheres nesta condição, sendo que no ano passado o número de mortes pela covid-19 confirmadas entre gestantes e puérperas foi de 457. Precisamos implementar protocolos de proteção à trabalhadora gestante de forma séria e agora!”, completa Ricardo Pacheco, que também é diretor da OnCare Saúde.

Sobre a OnCare Saúde

A OnCare Saúde é uma plataforma de solução integrada de saúde, que oferece assessoria e consultoria, para empresas e para população em geral. Dentro dessa plataforma, de gerenciamento macro, está a assistência médica que também garante a assistência integral social e à saúde dos beneficiários e seus dependentes, com ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação, de forma a contribuir para o aprimoramento do sistema social e de saúde do Brasil.

Nesse momento de pandemia a OnCare Saúde tem adotado todas as medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades em saúde, no Brasil e no mundo. Dessa forma, os atendimentos presenciais continuarão acontecendo por ordem de chegada, como ocorre normalmente. É exigido o uso de máscaras e ofertado álcool em gel para todo usuário que tenha que se deslocar até uma unidade.

A OnCare Saúde ainda adverte que os serviços digitais são amplos e estão disponíveis 24 horas por dia; e que o paciente só se dirija a uma unidade se realmente imprescindível.