As alterações na Resolução de Diretoria Colegiada visam facilitar processos de importação e, consequentemente, movimentar a economia, em especial nos segmentos farmacêutico e de equipamentos para saúde


Após dez anos de sua criação, para acompanhar o contexto de grandes modernizações em diversos aspectos do comércio exterior, a RDC (Resolução de Diretoria Colegiada) 81/08, que é responsável pela regulamentação dos produtos exportados e importados sob a anuência da ANVISA, está em processo de muitas mudanças. A reformulação acontece com o objetivo de acelerar a aprovação das licenças e também simplificar a interpretação da própria RDC, que é uma das mais longas de todo o quadro normativo sanitário, descomplicando assim a compreensão do importador.

As novas propostas, advindas de uma consulta pública, caminham para uma nova dinâmica de licenciamento de importação, com maior transparência e maior previsibilidade para processos de importação. Uma das metas iniciais do projeto é a redução drástica no tempo de concessão de licença para importação. Isso significa uma redução pela metade: estima-se que, em média, o tempo atual é de 10 dias úteis; a meta a longo prazo é que todos os trâmites sejam finalizados em 2 dias úteis.

“Uma nova estrutura para que os fiscais trabalhem remotamente está sendo implantada. Essa nova dinâmica será benéfica tanto para os importadores quanto para a própria ANVISA. O objetivo será distribuir o processo e os fiscais poderão fazer a análise remota. Ao fim do próximo ano, quando a RDC 81 completa 10 anos, o órgão poderá ter perdido dois terços de toda a sua mão de obra de fiscais sanitários devido a aposentadorias e vagas que não foram abertas. Chegamos a um patamar que a liderança precisou mudar e o trabalho precisou ser simplificado de alguma forma”, afirma Yuri da Cunha, Especialista em Processos de Comércio Exterior da NSI, companhia especializada em soluções para a cadeia logística de grandes indústrias importadoras e expo rtadoras e única com as soluções 100% web.

Em 2016, foram mais de 300 mil licenças de importação. Quando se trata de ANVISA, são diversas companhias impactadas em todo o país, que envolvem produtos farmacêuticos, insumos químicos e farmacêuticos, equipamentos para saúde, cosméticos, perfume e produtos para higiene pessoal, alimentos, entre outros. Deve-se destacar o recém criado formulário customizado da ANVISA para o peticionamento eletrônico para importação.

“A tendência é que a LI do Siscomex desapareça e que cada órgão crie seu formulário customizado. Seguindo essa lógica, esse peticionamento eletrônico seria um adianto e mais tarde os importadores já estarão habituados ao novo formulário, o que caracteriza uma grande vantagem ao comércio exterior. A ANVISA, hoje, tem o histórico de importações, entretanto tudo está em papel. O gerenciamento de tudo isso, sem a tecnologia, se torna uma missão impossível. O formulário eletrônico customizado permitirá exatamente a aplicação do gerenciamento de riscos”, explica o especialista.

Dentro de todas essas mudanças na RDC, espera-se que o resultado tenha mais facilidade de leitura e entendimento. A expectativa é que com um trabalho mais racional e otimizado, os fiscais sanitários desenvolvam outros projetos, tanto interno quanto de comunicação com o contribuinte. Já o setor privado vislumbra a perspectiva voltada para um operador econômico autorizado da ANVISA, integrado com a Receita Federal. Caso se concretize, essa nova dinâmica culminaria em redução no tempo de importação e geraria competitividade para todas as companhias, além de acarretar queda nos preços para o consumidor final.

“Agora é o momento ideal para companhias que desejam implantar alguma solução de apoio ao comércio exterior. A ANVISA está facilitando todo o processo, dando oportunidades de importar mais rápido e, consequentemente, as empresas conseguirão fechar mais negócios. O pensamento deve se manter em como conseguir intensa movimentação de mercadorias mantendo as importações organizadas e com fluxo de informações fluido e com alta conformidade. As ferramentas tecnológicas permitem que a empresa possa atuar de modo mais inteligente e focando seus esforços em novas oportunidades, não em digitação de informações ou controle de datas”, finaliza Yuri.



Sobre a NSI

Fundada em 1986, a NSI desenvolve aplicativos para otimização da gestão de processos de comércio exterior. Primeira empresa no Brasil a integrar seus aplicativos aos principais sistemas ERPs do mercado e a disponibilizar uma aplicação 100% WEB para gestão do comércio exterior. A companhia é integrante do Grupo Cassis, que conta com mais de 250 colaboradores e 3 mil clientes em todo o Brasil.