Representantes do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio (FPMSCI) estiveram reunidos recentemente em Brasília para apresentar ideias e soluções que busquem minimizar os riscos de novos incêndios no Brasil. As propostas foram expostas durante audiência pública realizada no Plenário 12 da Câmara dos Deputados, em Brasília. Essa iniciativa faz parte de um conjunto de ações do movimento, entre elas a aprovação do PL 9399/2017, que prevê inspeções periódicas em edificações prediais como medida de segurança contra incêndios. O texto é de autoria do deputado federal Vicentinho (PT-SP), responsável pela condução da sessão e um dos proponentes da audiência, juntamente com a deputada Ana Perugini (PT-SP).
De acordo com Marcelo Lima, coordenador do Conselho Consultivo da Frente e diretor geral do Instituto Sprinkler Brasil (ISB), a existência de equipamentos não pode garantir a segurança das pessoas. “É necessária a inspeção periódica para checar se a instalação e manutenção dos equipamentos está sendo mantida da maneira adequada”, explica.
Outro que defendeu a mudança nos prazos de inspeção foi Cássio Armani, coronel da reserva do Corpo de Bombeiros de São Paulo. Segundo ele, “as inspeções feitas a cada cinco anos em prédios residenciais e a cada três anos em prédios públicos não se torna eficaz pois pode ser longa demais para avaliar equipamentos e produtos de combate a incêndios”.
O deputado Vicentinho (PT/SP) disse que a Câmara é o local ideal para debater o assunto. “Temos a responsabilidade de buscar caminhos para que evitemos o máximo possível as perdas materiais, mas sobretudo as perdas humanas”.

Para a doutora em Segurança contra Incêndio e professora da Universidade Federal de Pernambuco, Dayse Cavalcanti de Lemos Duarte, apesar dos poucos recursos oferecidos, a perícia contra incêndios é essencial. “Assim é possível detectar falhas no projeto, na montagem e na manutenção nas edificações prediais”.
Sylvio Moreira do Carmo, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Retardantes de Chama (Abichama), diz que o cenário atual é preocupante, mas com a prevenção correta o país pode sofrer menos com as catástrofes acometidas por incêndios. “Entendemos que é extremamente importante que as vistorias sejam cada vez mais constantes no sentido de preservar vidas”, ponderou.
O debate contou com representantes do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio; da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério Extraordinário de Segurança Pública; da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Associação Brasileira da Indústria de Retardantes de Chama (AbiChama).

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