O evento, que acontece nos dias 27 e 28 de setembro, discutirá o documento que forneceu as bases democráticas do Brasil
“Como o caramujo, guardará para sempre o bramido das ondas de sofrimento, esperança e reivindicações de onde proveio”. Assim o presidente da Assembleia Constituinte de 1988, Ulysses Guimarães, descreveu a Constituição Brasileira, que completou 30 anos de sua promulgação no último dia 5 de outubro.
Com o objetivo de promover uma análise crítica sobre a ordem constitucional brasileira, seus avanços e retrocessos desde 1988, será promovido o 1º Seminário Nacional de Direito Constitucional. O evento, com o tema “Os 30 anos da Constituição e o STF”, acontece nos dias 27 e 28 de outubro, no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Entre os tópicos abordados, estão formação e estrutura constitucional, Presidencialismo, ativismo judicial e processo constitucional, comportamento judicial dos Ministros e o processo decisório, bem como questões relacionadas ao direito do consumidor e ao constitucionalismo feminista (veja programação completa abaixo).
“O Simpósio reúne renomados pesquisadores especializados na temática, vinculados a conceituados programas de pós-graduação de diversas regiões do país”, explica Débora Veneral, diretora da Escola Superior de Educação do Centro Universitário Internacional Uninter. Estarão presentes professores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), da Universidade de São Paulo (USP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
O evento é organizado pelo Mestrado em Direito e pela Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança, do Centro Universitário Internacional Uninter. São parceiros a Escola de Magistratura do Paraná (Emap) e o Centro de Estudos da Constituição, da Universidade Federal do Paraná.
Os interessados devem se inscrever pelo site oficial do evento. Para estudantes o ingresso custa R$ 40. Já para o público geral, o valor é de R$ 100.
1º Seminário Nacional de Direito Constitucional
Tema: Os 30 anos da Constituição e o STF.
Data: 27 e 28 de setembro de 2018.
Local: Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Endereço: Praça Nossa Senhora de Salete, 12º andar – Curitiba (PR).
Entrada: Para estudantes o ingresso custa R$ 40. Já para o público geral, o valor é de R$ 100.
Para inscrever-se acesse o site oficial do evento e, para tirar dúvidas, entre em contato pelo endereço de e-mail 30anosconstituicao@gmail.com.
Programação completa
- 27 de setembro (quinta-feira)
8h – Abertura oficial.
8h30 – Conferência de abertura.
Professora Vera Karam de Chueiri (UFPR).
9h – História do Direito Constitucional.
Presidência da Mesa: Walter Guandalini Júnior - UNINTER
Professores Marcos Augusto Maliska (Unibrasil), Christian Lynch (UERJ) e Ozias Paese Neves (USP).
10h30 – Design constitucional e presidencialismo de coalizão.
Presidência da Mesa: Claudia Beeck (FIEP/CCONS)
Professores Doacir Gonçalves de Quadros (Uninter), Carlos Luiz Strapazzon (Unoesc) e Paulo Ricardo Schier (Unibrasil).
14h – O STF nos 30 anos da Constituição.
Presidência da Mesa: José Arthur Castillo Macedo (CCONS)
Professores Diego Werneck (FGV/Rio), Rodrigo Brandão (UERJ) e Marcelo Labanca (Unicap).
16h – Judicialização da política e das políticas públicas.
Presidência da Mesa: Daniela Lameira (UNINTER)
Professoras Katya Kozicki (UFPR), Ana Paula de Barcellos (UERJ) e Cláudia Maria Barbosa (PUC/PR).
18h –Comportamento judicial dos Ministros e combate à corrupção.
Presidência da Mesa: José Henrique Cesário Pereira (UNINTER)
Professores Daniel Ferreira (Uninter), Rodrigo Dalledone (Emap) e Martinho Martins Botelho (Uninter).
20h – Novas perspectivas para a efetividade do processo e implementação de direitos.
Presidência da Mesa: Eduardo Novacki (EMAP)
Professores Andreza Baggio (Uninter), Elton Venturi (UFPR) e Clayton de Albuquerque Maranhão (UFPR).
- 28 de setembro (sexta-feira)
8h30 – Relações de consumo nos 30 anos da Constituição.
Presidência da Mesa:Jailson de Souza Araújo (UNINTER)
Professores Antônio Carlos Efing (PUC/PR), Fernanda Schaefer (Unicuritiba) e Claudia Silvano (FAE/PR).
10h – O processo decisório e consequencialismo no STF.
Presidência da Mesa: Denian Couto (OPET)
Professores Rodrigo Kanayama (UFPR), Ingo Wolfgang Sarlet (PUC/RS) e Tiago Gagliano Alberto (PUC/PR).
14h – Grupos de trabalho para apresentação de comunicados científicos.
Inscrições foram realizadas até o dia 19 de setembro.
18h Diálogos entre Cortes na Jurisprudência do STF

Presidência da Mesa:Marcos Da Cunha e Souza (UNINTER)
Palestrantes Alexandre Pagliarini – UNINTER; Melina Fachin – UFPR; Milena Petters Melo – FURB.

19h30 Constitucionalismo feminista e tribunais

Presidência da Mesa: Flávia da Costa Viana (AMB)
Palestrantes Eloisa Machado de Almeida – FGV SP; Amélia Sampaio Rossi – PUCPR; Estefânia Maria de Queiroz Barbosa – UNINTER e UFPR