A recente decisão do Procon-SP de, possivelmente, suspender, pelo período de até 72 horas, as atividades da B2W Companhia Global do Varejo (responsável pelas empresas Americanas, Shoptime e Submarino), por não entregar os produtos aos consumidores, reacende um eterno dilema do comércio eletrônico: como evitar transtornos ao comprar pela internet?

Segundo a Dra. Gisele Friso, advogada e consultora jurídica na G.Friso Consultoria Jurídica, especializada em Direito do Consumidor e Direito Eletrônico, a maioria dos consumidores não busca informações sobre a loja virtual e, ao comprar, acaba se frustrando. “Por outro lado, ainda que haja diversos meios para assegurar proteção ao consumidor, muitos sites desconhecem ou ignoram tanto os direitos do consumidor como os processos de segurança”, afirma a Dra. Gisele.

De acordo com a advogada, é preciso que o consumidor fique atento a fatores que podem revelar se o site é seguro ou não. Um deles diz respeito ao sigilo nos dados confidenciais do consumidor, como números de cartões de crédito. Segundo ela, o ideal é que o site invista na tecnologia SSL, que exige que uma conexão segura seja negociada entre o navegador do cliente e o servidor web de uma empresa. Depois dessa negociação, todas as comunicações de dados são criptografadas com as chaves de 56 bits (alta) ou 128 bits (muito alta). “Além disso, busque informações como depoimentos de clientes, política de privacidade, política de segurança, ou mesmo a verificação sobre reclamações de outros consumidores, o que pode ser averiguado no site do Procon e em outros especializados neste segmento. Essas atitudes poderão reforçar sua credibilidade no site.”

Outra indicação da advogada é comprar em uma loja virtual que invista na análise de vulnerabilidades em servidores (IPs) e aplicações (URLs). “Há também soluções de análise, validação e aprovação de transações financeiras; capazes de garantir aos compradores a segurança de saber que seus dados estão em ambiente seguro e não são repassados nem para os lojistas”, completa a Dra. Gisele.

A advogada ressalta ainda a importância de estar atento às empresas virtuais associadas ao e-bit, site especializado em pesquisas de satisfação para e-consumidores, que criou o bitConsumidor, um programa de avaliação de lojas virtuais para que os consumidores possam compartilhar com outros consumidores suas experiências de compras no varejo on-line brasileiro.
No bitConsumidor, as avaliações de quem comprou são transformadas em medalhas que podem ser diamante, ouro, prata ou bronze. Com isso, a loja virtual aparece em um ranking no site da e-bit, possibilitando ao consumidor identificar as melhores opções de compra pela internet.

“Além destes fatores, não podemos esquecer que a legislação que protege o consumidor no Brasil é uma das mais modernas e completas do mundo. O Código de Defesa do Consumidor é um verdadeiro manual de procedimentos, estabelecendo todos os critérios que a empresa deve seguir para evitar a insatisfação do consumidor e até problemas jurídicos. Sendo assim, o Código torna-se uma ferramenta tanto a favor do consumidor como do lojista”, finaliza a advogada.

Sobre a G.Friso Consultoria Jurídica
A G.Friso Consultoria Jurídica é especializada nas áreas de Direito do Consumidor e Direito Eletrônico, oferecendo suporte e soluções a pessoas físicas e jurídicas. À frente da Consultoria está a Dra. Gisele de Lourdes Friso, advogada especializada em Direito do Consumidor. É professora convidada da ESA - Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em 2007, lançou o livro "Código de Defesa do Consumidor Comentado", obra que comenta todos os artigos do Código de Defesa do Consumidor e jurisprudências correlatas, além de conter peças práticas e legislação extravagante. Já em 2008, lançou o Livro "Exame de Ordem e Concursos Públicos", em co-autoria. A advogada é também Coordenadora da Comissão de Direito do Consumidor da OAB de Santo Amaro e membro da Comissão do Advogado Professor da OAB Central.