André Sica é sócio de Direito Desportivo do CSMV Advogados. Pós graduado em Direito Desportivo pela Kings College – Londres e graduado pela PUC-SP

A FIA (Fundação Instituto de Administração), após lançar com sucesso o primeiro curso de eSports, com foco em negócios, voltado a executivos, profissionais e empreendedores, apresenta este ano uma versão aprimorada do curso “E-Sports: A Nova Arena de Negócios” que terá palestra aberta para apresentação do curso nessa terça-feira, dia 26/03 às 19h00

A receita gerada por esse mercado este ano ultrapassará, pela primeira vez, a marca de US$ 1 bilhão, segundo projeção da consultoria especializada Newzoo. O Brasil será o terceiro país com mais entusiastas de eSports (pessoas que assistem conteúdo de eSports mais de uma vez por mês), atrás de China e Estados Unidos.

Para esclarecer temas como a profissionalização de atletas, equipes e ligas, contratos, litígios, desafios na administração e patrocínios nos eSports, a FIA renovou com André Sica, especialista em direito desportivo, pós-graduado pelo Kings College London, e atuante nos tribunais da Fifa e CAS (Corte Arbitral do Esporte) para tê-lo novamente em seu corpo docente. “O DNA das equipes de eSports é privado, corporativo, elas se assumem como empresas, cujo objetivo do negócio é o lucro”, define Sica. “Essa é a grande diferença em relação aos clubes de futebol, que são em sua maioria associações civis.”

O especialista ministrará a disciplina “Aspectos Jurídicos dos eSports para as relações entre clubes, ligas, atletas e patrocinadores”. Seu profundo conhecimento teórico e prático permitirá abordar cenários reais na dinâmica entre clubes e jogadores como negociações, parcerias envolvendo associação de marcas, implicações de substituições dos integrantes nas equipes de eSports, cláusulas indenizatórias dos contratos e até aspectos ligados ao treinamento e motivação de atletas. Segundo Sica, um dos principais responsáveis pela profissionalização dos eSports no país, a atenção nos detalhes de um contrato, por exemplo, é fundamental tanto para o atleta quanto a equipe de eSports garantirem os seus direitos.

“O contrato de atleta profissional regulado pela Lei Pelé é mais específico do que um contrato geral de trabalho, é mais pesado, carregado de encargos”, explica Sica. “Tem a cláusula indenizatória, que é o valor que o atleta ou o novo clube tem que pagar se ele for romper com a antiga equipe; mas por outro lado há também a cláusula compensatória, quando o clube vai mandar o atleta embora, tem que pagar tudo o que foi combinado até o fim do contrato.”

O alerta é fundamentado pelo dinheiro que a modalidade movimentará em 2019.
Além de os eSports gerarem uma receita global de US$ 1,1 bilhão este ano, aumento de 26,7% em relação a 2018, segundo a consultoria Newzoo, a audiência mundial alcançará 453,8 milhões de pessoas (201,2 milhões de entusiastas de eSports e 252,6 milhões de espectadores casuais). Nessa velocidade, a estimativa é de que o mercado de eSports gere US$ 1,8 bilhão já em 2022.

Apesar de a modalidade depender quase que exclusivamente de receitas privadas, Sica lembra que o Ministério do Esporte, substituído no atual governo pela Secretaria Especial do Esporte, já aprovou dois projetos de incentivo fiscal ao eSport.

Jogos sérios
Outro tópico que vem ganhando cada vez mais espaço e que será abordado no curso são os “Jogos Sérios” e a “Gamificação”. “Jogos Sérios”, ou “Serious Games”, são jogos que procuram auxiliar no desenvolvimento de atitudes/competências para atuação em situações reais, bem como para a construção de conhecimentos sobre os mais variados temas. As áreas tradicionais onde esses jogos são usados incluem educação, saúde, formação profissional e jogos de impacto social.

Já a “Gamificação” trata da utilização dos recursos dos jogos (regras, sistemas de pontuação, metas, recompensas etc) em situações reais e pode ou não incluir o uso de videogames. Segundo os coordenadores do 2º Censo da Indústria Brasileira de Jogos Digitais, Luiz Ojima Sakuda e Ivelise Fortim, 32% das desenvolvedoras brasileiras tem como principal fonte de receitas os “Serious Games”, sendo as principais categorias os jogos educacionais (18,5%), seguidos dos jogos de treinamento corporativo (9%) e dos jogos para saúde (3,4%).

Ficha Técnica: \"E-Sports: A Nova Arena de Negócios\".
Palestra aberta para apresentação do curso nessa terça-feira, dia 26/03 às 19h00, saiba mais: http://www1.fia.com.br/conteudo/2019/palestra-projetos-de-e-sports-e-serious-games-na-industria-criativa/?fbclid=IwAR1X0GGMAt3VkT-eRzy-cuX6hQvAVT_U1py097RuYUi9mOMpF4qdbfx3K6w

Carga Horária: 40 horas/Período do curso: de 23.04.2019 a 25.06.2019, terças-feiras/ Horário do curso: das 19:00 às 23:00. Local: FIA Unidade Paulista – Metrô Trianon– Av. Paulista, 967, 1° andar (há estacionamento conveniado) SP. Informações: cursosfia@homoludens.com.br e Inscrições: http://www.fundacaofia.com.br/cadastrofia/Default.aspx?idcurso=2466&idturma=6475 = http://bit.ly/curso-e-sports-matricula

*André Sica é sócio de Direito Desportivo do CSMV Advogados. Pós graduado em Direito Desportivo pela Kings College – Londres e graduado pela PUC-SP. Trabalhou como Associado Internacional no escritório Hammonds & Hammonds, em Londres. Leciona Direito Desportivo nos cursos de especialização da CBF Academy, ESA e da Federação Paulista de Futebol. Foi recomendado pela Chambers Latin America (2018-2019), pela Best Lawyers (2018) e pela Leaders League (2018)entre os melhores por sua atuação em direito desportivo e entretenimento.

**CSMV Advogados (Carvalho, Sica, Muszkat, Vidigal e Carneiro Advogados) – O Escritório nasceu do desejo de seus sócios de realizar uma advocacia empresarial com qualidade, mas mantendo o envolvimento direto dos sócios na condução dos casos, todos oriundos das mais importantes bancas jurídicas do país. O comprometimento em alcançar os melhores resultados aos seus clientes está enraizado na cultura do CSMV Advogados e o modelo de atuação se mostrou vitorioso. O CSMV Advogados vem registrando expressivo crescimento, resultado também da equipe de advogados altamente qualificada que incorporou ao longo dos últimos anos. A união da expertise do corpo de profissionais, que entrega um trabalho de alto padrão, com um modelo personalíssimo de atendimento fez o Escritório crescer mais de 60% apenas em 2016, um número muito expressivo. A evolução se deu em consequência do maior volume de clientes, atraídos pela excelente relação custo-benefício. Dessa maneira, a equipe teve de ser reforçada também e o número de advogados cresceu em torno de 30% no ano passado. O CSMV está estruturado para ser “full service”, ou seja, atuar nas mais diversas áreas. Mas tem atuação destacada, principalmente, em Contencioso Cível/Consumidor, Empresarial, Imobiliário, Esportes e Entretenimento, Tributário, Planejamento Patrimonial e Sucessões, Trabalhista e Ambiental, para ressaltar apenas as principais. Desta maneira, atende grandes empresas importantes para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro e instituições dos mais variados setores, como automotivo, alimentação, esportivo, financeiro, varejo, energia e moda, entre outras áreas. Com forte foco na área empresarial, o Carvalho, Sica, Muszkat, Vidigal e Carneiro Advogados tem sólida atuação em Direito Societário, na constituição, reorganização e extinção de Sociedades; Fusões e Aquisições, fazendo Auditoria Legal, assessorando na estruturação de negócios, em todas as etapas de negociação e implementação, além de análises dos aspectos tributários dessas operações; Private Equity, desde a estruturação, aspectos tributários, negociação e acompanhamento dos investimentos até desinvestimentos; e Operações Financeiras Estruturadas, englobando securitização, estruturação de fundos de Investimento, operações de financiamento e concessão de crédito e análise dos aspectos tributários, além de consultas e estruturação de investimentos internacionais. O CSMV Advogados atua em todas as fases dos processos, seja na mediação, na arbitragem ou em demandas judiciais, e sempre de modo vigoroso e com estratégias diferenciadas.