...

Os presidentes do Conselho de Administração, Gláucio Pegurin Libório, e do Conselho de Ética do Instituto Ética Saúde, Antônio Fonseca, foram os palestrantes do “Simpósio Instituto Ética Saúde e Defesa Profissional”, que aconteceu no dia 21 de junho durante o Congresso da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI), em Natal.
A participação do Instituto foi destacada pelo presidente da SBHCI, Marcelo José de Carvalho Cantarelli, em mensagem aos congressistas. “Pela primeira vez, o Instituto Ética Saúde, em que participam representantes de hospitais, das operadoras, das indústrias e também dos médicos, fará parceria em um dos nossos simpósios, que tratará da ética em nossa atividade profissional. Aliás, a nossa SBHCI foi a primeira sociedade a ser convidada e a participar do Conselho Consultivo do Instituto”, enfatizou.
Gláucio Pegurin Libório explicou que o objetivo do Instituto é mobilizar e transformar o setor da saúde no tocante à ética e integridade. Explanou sobre os eixos de atuação e governança e destacou que o IES já tem acordos de cooperação técnica assinados com a Anvisa, Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa) e Conselho Nacional do Ministério Público.
Os resultados do trabalho que começou oficialmente em julho de 2015 são bastante expressivos. “Até maio deste ano, o Canal de Denúncias já recebeu 505 denúncias, com um total de 1248 denunciados, entre médicos, distribuidores, hospitais, importadores, operadoras de Planos de Saúde, fabricantes e outros”, contou Libório. E acrescentou: “287 denúncias já foram tratadas, 50 casos estão com o Conselho de Ética, 91 estão sendo encaminhados para a Ampasa, 85 estão finalizados e 218 denúncias estão em apuração”, completou.
Já o presidente do Conselho de Ética, Antônio Fonseca, falou sobre “Treinamento Médico na Perspectiva de Desenvolvimento de Novas Tecnologias dos Fabricantes e Importadores na Área da Saúde”. Ele explicou a origem do PL 2.453/2015 e abordou temas como o mercado de tecnologia no contexto do art. 219/CR; sustentabilidade e integridade na saúde; a relação médico-indústria e autorregulação; e aliança Estado-Indústria.
“As preocupações com ‘cooptação profissional’ e ‘ganho material indevido’ no mercado de healthcare têm que ser prevenidas e combatidas mediante uma legislação que responsabilize adequadamente os três agentes (fornecedor, provedor e médico), além de fortalecer a autorregulação (prevenção) e o sistema de integridade dos órgãos públicos gestores da saúde”, ponderou.
Na opinião de Fonseca, que é também subprocurador-Geral da República, a atividade de treinamento em benefício da inovação médica, de algum modo, constituía uma relação limpa entre profissionais da saúde e indústria. Mas, com o tempo, essa relação foi contaminada pelos desvios éticos entre fornecedores (distribuidores) e provedores de serviços. “O combate tem melhorado muito, mas o quadro ainda é sombrio. As autoridades policiais, Ministério Público e Justiça dividem suas atenções, no dia a dia, com a grande corrupção. Mas a função da inteligência promete ganhos extraordinários contra os desvios na saúde”, finalizou Antônio Fonseca.
O conteúdo completo da palestra pode ser encontrado no portal do IES: http://www.eticasaude.com.br/Educacao/Palestras.


Sobre o Ética Saúde

O Instituto Ética Saúde busca garantir a segurança do paciente e a sustentabilidade do sistema de saúde por meio de uma conduta ética entre os atores em um ambiente de concorrência justa e transparente. Os objetivos consentidos do Instituto Ética Saúde incluem evitar incentivos ilegais ou antiéticos para agentes públicos e privados, prática de atos médicos ilegais ou antiéticos, evasões fiscais, irregularidades regulatórias, concorrência desleal, violação de direitos do consumidor e falsificação.
Este arcabouço será fiscalizado por meio de denúncias anônimas ou identificadas, com apuração justa e realização de um cadastro público positivo, para revelar à sociedade quais empresas atuam efetivamente de forma ética. O Canal de Denúncias é o http://www.eticasaude.com.br ou o 0800-741-0015. O Instituto Ética Saúde tem a governança formada por uma Assembleia Geral, onde fazem parte todos os associados; um Conselho de Administração, com mandato de dois anos e eleito pela Assembleia Geral; um Conselho Consultivo com representantes de entidades de todos os segmentos do setor de saúde; e o Conselho de Ética, órgão de caráter disciplinar formado por três integrantes, sem qualquer vínculo com o setor de saúde que emite instruções normativas orientativas para o setor e julga eventuais condutas contrárias aos princípios do Ética Saúde.
São atualmente integrantes do Conselho de Ética: o subprocurador Geral da República, Antônio Fonseca, o presidente do Fórum Nacional Contra Pirataria, Edson Luiz Vismona e o professor da Universidade de São Paulo, Celso de Hildebrand e Grisi. E do Conselho Consultivo: além do Ethos e ABRAIDI, a Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS, Associação Brasileira de Auditores em Saúde – AUDIF, Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde – ABIMED, Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo - FEHOSP, Associação Nacional de Hospitais Privados – ANAHP, Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios – ABIMO, Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista – SBHCI, Associação Médica Brasileira - AMB, Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular – SBCCV, Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC e Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT.