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Produtos que entraram no País durante as Olimpíadas sem tributação para serem devolvidos aos seus países de origem são objetos de Projeto de Lei, que os isentam do pagamento de impostos até 2019



O parecer do relator favorável aos Projetos de Lei 879 / 2015, 1149/2015 e 1995/2015 é extremamente grave para a categoria de produtos para ginástica, pois ao indicar permissão da importação com isenção até 31/12/19 de PIS / COFINS e IPI dos produtos para preparação de atletas em academias pode ser, na opinião de Ricardo Castiglioni, presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Equipamentos para Ginástica (CSGIN), o famoso “golpe de misericórdia para indústria nacional do nosso setor”.



De acordo com ele, “o setor necessita de mobilização e apoio de todos os associados da câmara, da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos e de setores da sociedade. Se não for possível reverter a aprovação dos PL’s, que o setor possa ao menos instituir mecanismos de controle extremamente rígidos que em parte possam bloquear os impactos para o nosso segmento. Sendo que todos nós sabemos que por melhores que sejam, não serão suficientes, porque a aprovação desse Projeto de Lei prejudicará enormemente a indústria de máquinas e equipamentos para ginástica”.



Para Castiglioni, com relação a PL 4705/2016, que trata dos portadores de necessidades especiais, ele entende que por ser um motivo nobre, cujo impacto no setor se dá em grau muito moderado, não deve ser foco da CSGIN neste momento, sendo necessário apenas acompanhamento.