Evento acontece no auditório externo do STJ, dia 20 de novembro, às 9h

É de grande relevância a abertura de canais que ampliem o conhecimento sobre o setor de seguros e sua importância para o desenvolvimento da economia e da sociedade.

O Instituto Justiça e Cidadania e o Superior Tribunal de Justiça, com o apoio da Confederação Nacional das Seguradores (CNseg), realizarão o 2º Seminário Jurídico de Seguros, no auditório externo do STJ (SAFS – Quadra 6 Lote 1, Trecho III.), no dia 20 de novembro de 2019, a partir das 9h. Assim como na primeira edição do encontro, pretende-se aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário, os operadores do Direito do Seguro e seus representantes, com o objetivo principal de aprimorar as relações com os consumidores visando a redução da judicialização.

Com a coordenação do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ, e participação dos ministros Maria Tereza de Assis Moura, Ricardo Villas Bôas Cueva, Luis Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira, Marco Aurélio Buzzi , Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Izabel Galotti, além de economistas e juristas especializados, o Seminário levará a debate temas como: o controle judicial dos atos administrativos da ANS; a prescrição dos contratos de seguros; o seguro de responsabilidade civil e a excludente por embriaguez e o índice de reajuste da previdência complementar. O Presidente da CNseg, Marcio Coriolano, também está confirmado para prestigiar o evento.


O Seminário tem previsão de duração de 9h às 18h. As inscrições já estão abertas e os interessados poderão se inscrever no site do Superior Tribunal de Justiça– www.stj.jus.br ou enviar um email para: institutojc@institutojc.com.br com nome completo e CPF.


II Seminário Jurídico de Seguros

Data – 20 de novembro de 2019

Horário: 9h ‘as 18h

Local: no auditório externo do STJ (SAFS – Quadra 6 Lote 1, Trecho III.)- Brasília

Inscrições: www.stj.jus.br

PROGRAMAÇÃO:

9h – 9h30

ABERTURA:

Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, CNJ

Hermann Benjamin, Diretor da Enfam

Márcio Coriolano, Presidente da Cnseg

Leandro Fonseca, Presidente ANS

Solange Paiva, Presidente da Susep


9h30 – 11h

Painel I - Controle Judicial dos Atos administrativos da ANS

Moderador: Luís Felipe Salomão, STJ

Rogério Sacarabel, Diretor ANS (15min)

Luciana Yeung, Economista, Insper (15min)

Mario Ferretti, Médico – Hospital Einstein (15min)



11h – 12h30

PAINEL II - Responsabilidade civil e o excludente por embriaguez

Moderador: Raul Araújo Filho, STJ

14h – 15h30


PAINEL III - O índice de reajuste da previdência complementar

Moderador: Ricardo Cueva, STJ

Igor Lins, Procurador Geral da Susep (15min)

Walter Malieni , Presidente da BrasilPrev (15min)


15h30 – 17h


PAINEL IV - A Prescrição dos Contratos de Seguros

Moderador: Antônio Carlos Ferreira, STJ

Expositores: Paulo de Tarso Sanseverino, STJ (15min)

Paulo Ferreira, Atuário (15min)

André Tavares, Advogado (15min)

Washington Luis da Silva, Presidente da Comissão jurídica da CNseg e Diretor Jurídico da Zurich (15min)


17h – 17h30


ENCERRAMENTO

Moura Ribeiro, STJ (15min)

Márcio Coriolano, Presidente da Cnseg (5min)

Luiz Tavares Pereira Filho, Consultor Jurídico da CNSeg