Evento acontece em São Paulo, no dia 12 de abril, na Secretaria da Fazenda e vai reunir consultores, empresários e especialistas da área jurídica

Ribeirão Preto (SP), 2 de abril de 2019 – O tributarista Fabio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será um dos debatedores do 5º Fórum Nacional de Tributação Previdenciária – “Debates sobre Tributação em Épocas de Reformas”. Organizado pela ABAT (Associação Brasileira de Advocacia Tributária), o evento acontece no dia 12 de abril, das 8h30 às 18h, na Secretaria da Fazenda em São Paulo, que fica na avenida Rangel Pestana, 300 - 17º andar.

O fórum é direcionado a consultores, empresários e especialistas da área. O objetivo principal é debater as práticas atuais de tributação previdenciária. Segundo Calcini, o grandes nomes do direito tributário em matéria previdenciária participarão da programação. A proposta é apontar as mudanças existentes, especialmente, a partir da reforma trabalhista e do e-social, questões que vêm causando dúvidas e que podem gerar penalidades graves.

O advogado será o debatedor do painel “A Denúncia espontânea e as Obrigações Acessórias”, que terá como expositor o advogado Alexandre Nishioka. Calcini alerta que o evento é importante para a área, pois acontece numa fase de muitas mudanças na legislação brasileira. “Neste momento, é fundamental prestarmos informações a respeito dos riscos que existem, sobretudo quanto às penalidades, e ainda mostrarmos formas de atenuá-las ou preveni-las, como é o caso da denúncia espontânea”, conclui Calcini.

Sobre Fábio Pallaretti Calcini
Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com especialização em Direito Tributário e Internacional, Pós Doutorando em Direito Universidade de Coimbra - POR - com atuação na área de Direito Público. Advogado. Professor. Ex-Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Ex-membro titular da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Diretor Jurídico Adjunto - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP. Membro da Comissão de Direito Tributário, Constitucional OAB/SP. Professor FGV Direito SP. IBET.

Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Com 50 anos de atuação, o Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia situa-se entre as exclusivas bancas jurídicas que já estiveram no rol das 150 Melhores Empresas para se trabalhar, em pesquisa das Revistas Exame e Você S/A, durante cinco anos seguidos pela exímia gestão de pessoas, infraestrutura, ações e programas executados. Está também entre os Mais Admirados da Análise Advocacia 500 e na última edição (2018) foi destaque como o 3º lugar do país nas áreas Tributária, Construção e Engenharia e Açúcar e Álcool; 4º no setor de Alimentos, Bebidas e Fumo, além de ser o 3º mais lembrado do Estado de São Paulo e o 17º maior do país, entre outros indicativos. Dois de seus sócios ficaram entre os advogados mais admirados da pesquisa: Fabio Pallaretti Calcini (2º lugar no setor Tributário; 2º lugar no setor Açúcar e Álcool, 4º lugar em Alimentos, Bebida e Fumo e também 4º lugar em Construção e Engenharia. Já Fabiana Barbassa Luciano ficou com o 4º lugar na área dos mais admirados em Construção e Engenharia.

A maioria dos sócios do escritório possui formação acadêmica, com especializações, mestrados e doutorados, o que estimula a vida acadêmica da equipe. A banca prima pela excelência no atendimento focado nas necessidades e expectativas dos clientes de forma imediata, eficaz, confiável e com certeza de continuidade, sustentabilidade da organização com ética e respeito à tradição, responsabilidade social, ambiental e financeira.

O escritório preza pela Governança Corporativa, por isso investe constantemente em treinamento, além de possuir um Centro de Estudos Jurídicos com uma série de ações e palestras. A banca busca a contínua atualização tecnológica e de processos de trabalho. Esses são alguns dos valores do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que atua em todas as áreas do Direito: Tributário, Civil, Comercial e Societário, Empresarial, Trabalhista, Administrativo, Ambiental, Cooperativismo e em questões regulatórias, com destaque para as normas baixadas pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, entre eles, varejo, agroindústria, construção civil, aviação, biodiesel, convênio médico, educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), energia, agropecuária, laboratório médicos, entre outros. Está presente em São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Três Lagoas- (MS), Goiânia (GO), Rondonópolis e mais recentemente em Portugal, nas cidades de Lisboa e Porto.

Com inúmeras realizações sociais, ambientais e culturais, o Escritório criou o Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão em 2005. A proposta sempre foi de gerar mudanças sociais e promover canais de relacionamento entre seus colaboradores e a sociedade.

Serviço
O que: 5º Fórum Nacional de Tributação Previdenciária – “Debates sobre Tributação em Épocas de Reformas” – com destaque para Painel “A Denúncia espontânea e as Obrigações Acessórias”
Quando: 12 de abril/2019
Local: Secretaria da Fazenda em São Paulo, | SP
Endereço: Avenida Rangel Pestana, 300 - 17º andar

Confira abaixo a programação:
8h30 – Abertura oficial
Halley Henares Neto

9h00 – Conferência Inaugural – “Reforma da Previdência”
Expositor: Hélio Zylberstajn
Debatedor: Halley Henares Neto
Debatedor: Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Debatedora: Mariana Coutinho Vilela

10h30 – “Tributação Previdenciária na Reforma Trabalhista”
Expositor: Cristiane Matsumoto
Debatedor: Julio César Vieira Gomes
Debatedor: Carlos Henrique de Oliveira

12h00 – Almoço

13h30 – “Saúde e Segurança do Trabalho – Aspectos Tributários Previdenciários”
Expositor: Fábio Zambitte Ibrahim
Debatedor: Mario Carboni
Debatedor: Marcel Cordeiro

15h – Coffee Break

15h30 – “Obrigações e Compensação Previdenciária na Era do eSocial – Novidades Normativas”
Expositor: Eduardo Newman de Mattera Gomes
Debatedor: Vinicius Rigon Riguete
Debatedor: Erich Endrillo Santos Simas

17h00 – “A Denúncia Espontânea e as Obrigações Acessórias”
Expositor: Alexandre Nishioka
Debatedor: Fábio Pallaretti Calcini

18h00 – Encerramento


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