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Elizabeth Cristina da Rocha Costa - Ouvidora do Município de Sertãozinho. |
A ouvidoria é um setor neutro, em ouvirmos os dois lados – munícipe e Prefeitura, até chegar a um consenso comum. A ouvidoria é o canal de comunicação que facilita a vida do cidadão”, esclarece Elizabeth Cristina da Rocha Costa - Ouvidora do Município de Sertãozinho.
Respeitando a lei federal nº 13.460/2017 o município de Sertãozinho criou no ano de 2006 o Departamento de Ouvidoria e, em 31 de dezembro de 2019, através do decreto nº 7.515, a Câmara Municipal regulamentou a lei federal, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública e da ouvidoria municipal.
Nesse decreto, cria-se uma comissão do Conselho de Usuários composto por uma composição paritária de 10 (dez) membros titulares com seus respectivos suplentes, a ser devidamente nomeados e empossados por ato do Prefeito, por um período de 2 (dois) anos, sem remuneração, permitindo uma única recondução para o mandato subsequente, observado a seguinte representação:
01 (um) representante do Poder Executivo;
01 (um) representante do Poder Legislativo;
01 (um) representante do SAEMAS;
01 (um) representante da Controladoria Geral;
01 (um) representantes dos servidores públicos municipais;
05 (cinco) representantes dos usuários de serviços públicos escolhidos por meio de processo aberto ao público e diferenciado por tipo de usuário a ser representado, preferencialmente usuários dos serviços públicos de saúde, educação, abastecimento de água, assistência social e serviços urbanos.
Desde 2018 a responsável pelo setor em Sertãozinho, é a servidora municipal Elizabeth Cristina da Rocha Costa e a estagiária Lídia Maria de Castro Mattos.
De acordo com Elizabeth, no ano de 2019, a Ouvidoria Municipal recebeu 1.164 solicitações, dos quais 936 foram solucionados e 228 continuam abertos para conclusão. “A ouvidoria é um setor neutro, em que ouvimos os dois lados – munícipe e Prefeitura, até chegar num consenso comum. Entre os casos mais solicitados estão: mato alto, problemas na UPA, vigilância sanitária, tapa buraco, entre outros. Nossa missão é analisar a reclamação e levar a solução. Por enquanto respondemos por todos os setores, mas, em breve haverá uma ouvidoria específica para a Saúde Sertanezina”.
E Elizabeth esclarece, “as vezes falta de informação ou conhecimento gera dúvida ao cidadão” e cita um exemplo, “se por acaso ele vai na UPA por estar com dor de cabeça e demora para ser atendido e vem reclamar nós explicamos que a UPA é específico para casos de urgência e emergência. Para casos simples, Sertãozinho tem os Postos de Saúde, onde existe o aplicativo Hora Marcada, para agilizar o atendimento”.
E finaliza orientando que, “o caminho correto da reclamação começa ao abrir um processo no Poupatempo ou no aplicativo. Se o mesmo não for resolvido o cidadão deve ligar no 156, o telefone direto da Ouvidoria e fazer sua reclamação. Nesse momento ouvimos, em seguida encaminhamos ao setor responsável para solucionar o problema e damos um prazo para execução, com um prazo definido para os resultados. A população pode ter certeza de que toda denúncia, reclamação, sugestão ou serviços chegam ao nosso conhecimento e, também, é de conhecimento do prefeito municipal ”.
DRA ADRIANA ABUD
Além da Prefeitura, a cidade ganhou um novo canal de comunicação para tirar todas as dúvidas quando o assunto é Segurança Alimentar.
E isso não aconteceu da noite para o dia. Envolvida com o setor há vários anos, a médica Adriana Abud se dedicou a ouvir todos os lados e passou a ensinar a importância do segmento.
“O importante é ouvir, sem distinção, e buscar a melhor solução para todos – consumidor e lojista”, esclarece Dra. Adriana Abud.
E todos esses esclarecimentos poderão ser obtidos através do blog www.ouvidoriaalimentar.com.br ou nas palestras e mentorias realizadas por Dra. Adriana Abud e seus convidados.
OUTRAS OUVIDORIAS
Mas se você quiser saber mais sobre as ouvidorias clique aqui e conheça os órgãos do governo do Estado de São Paulo.
Adriana Fagundes
Assessora de Comunicação
www.companhiadacomunicação.com.br
📲 (16) 98133-3737