Estudantes estrangeiros, bem como seus dependentes, que estejam nos Estados Unidos estudando totalmente on-line, especialmente por conta do coronavírus, têm aproximadamente três semanas para ajustar sua condição de permanência imigratória naquele país. A data limite está vinculada ao início das aulas do semestre letivo das escolas americanas, que começam naquele mês.

As novas regras do Governo Americano, divulgadas na última segunda-feira (6/7), removem a condição de permanência imigratória dos estudantes que estiverem estudando de forma virtual, mas variam em sua severidade e imposições dependendo do tipo de curso que o aluno estiver fazendo. “Quem estiver estudando inglês em escola de línguas, por exemplo, precisa encontrar um curso 100% presencial, fazer a transferência e obter um novo certificado I-20 para a manutenção de seu status”, orienta o advogado brasileiro Francisco Wykrota, com escritório em Miami e que é especializado em imigração. “Nesses casos, cursos híbridos não servem”, alerta ele.

Não há uma estimativa segura de quantos brasileiros estudam inglês hoje nos EUA, utilizando-se dos vistos tipo F e M, o primeiro para cursos acadêmicos e o segundo usado para os chamados cursos vocacionais (culinária e música, por exemplo). Por outro lado, pesquisas mostram que existem cerca 19.000 alunos brasileiros matriculados em faculdades ou cursos de mestrado e doutorado amricanos, o que coloca o Brasil na nona posição entre os países com mais estudantes universitários nos EUA. “Para estes estudantes, que possuem o visto tipo F, um curso semipresencial é o bastante para a manutenção do visto, desde que se cumpra um mínimo de classes presenciais”, informa Francisco Wykrota.

Os alunos que não se regularizarem, ou que não se retirarem do país a tempo, podem sofrer consequências. Se um aluno violar sua condição de permanência imigratória, ele poderá ser considerado imediatamente ilegal nos EUA e não será elegível para o período de carência de trinta dias para deixar o país. A pessoa que acumular entre 180 e 365 dias de presença ilegal nos EUA poderá ser proibida de entrar novamente nos EUA por três anos depois de deixar o país. A pessoa que acumular mais de um ano de presença ilegal nos EUA poderá ter seu ingresso barrado no país por dez anos depois que deixar os EUA. Menores de 18 anos de idade não sofrem as mesmas consequências, havendo regras específicas.