Se teve uma coisa que 2020 nos ensinou foi que dinheiro não aceita desaforo. Em busca de manter suas operações e tentar sobreviver num ano sem precedentes, muitas empresas recorreram à recuperação de créditos tributários pagos em excesso para abastecer seus caixas. Em muitos casos, essa medida significou a diferença entre continuar de portas abertas ou encerrar as atividades.

Essa foi, claramente, uma iniciativa essencial para atravessar o ano. Levantamento feito pela Fazenda Nacional em 2020 revelou que R$ 142,56 bilhões poderiam ser recuperados pelos contribuintes em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) julgadas ao longo do ano. A conta considera o pior cenário – ou seja, a devolução do dinheiro apenas dos cinco anos anteriores – e contabiliza somente os valores de ações judiciais em andamento. Ou seja, esse volume pode ser infinitamente maior. Mas, melhor do que recuperar valores recolhidos a mais, é não pagá-los.

\"Um planejamento tributário bem feito permite um cálculo real do imposto devido, o que significa não comprometer o caixa da empresa com valores pagos em excesso\", diz Eduardo Bitello, advogado tributarista, professor titular de MBA da ESPM – Sul e sócio da Marpa Gestão Tributária. Para o especialista, engana-se quem pensa que esse é um nível de maturidade difícil de conquistar, disponível apenas para empresas de grande porte. \"Negócios de todos os tamanhos e segmentos podem se beneficiar de uma gestão fiscal bem estruturada e descomplicada. Esse é um movimento que permite uma série de benefícios, inclusive previsibilidade.

Michael Soares, sócio da Marpa Gestão Tributária, Essa é uma prática para muito além da pandemia, que será importantíssima nos anos de retomada. \"Os empresários têm à sua disposição uma gama de alternativas, seja para gerar crédito, seja para reduzir os custos com impostos, como uma forma efetiva de ganho\", diz. \"Claro que, quem já vinha com um planejamento constante, teve os melhores resultados em meio à crise. Mas ainda há tempo de buscar as oportunidades do passado, organizando a casa no presente e pensando no futuro.\"

Para que as empresas comecem 2021 com isso em mente, Bitello preparou 5 dicas infalíveis:

1- Planejar o melhor regime tributário, de maneira a evitar enquadramentos em regimes inadequados ao tipo de negócio e porte da empresa e consequente comprometimento do caixa;

2- Verificar o aproveitamento de créditos tributários, bem como a existência de eventuais isenções, imunidades e alíquotas zero de determinados impostos;

3- Gerir o passivo de forma otimizada, assertiva, buscando sempre o melhor resultado;

4- Analisar os insumos que possam gerar créditos para compensar os impostos federais;

5- Avaliar a possibilidade de adesão à uma Transação Tributária junto à Procuradoria da Fazenda Nacional.



SOBRE A MARPA GESTÃO TRIBUTÁRIA


A Marpa Gestão Tributária tem pouco mais de quatro anos. Michael Soares começou a atuar no mercado aos 16 anos no Grupo Marpa, empresa fundada pelo pai, Valdomiro Soares, líder em referência no registro de marcas e patentes no sul do país há mais de 30 anos. A ideia de expandir a atuação foi apoiada pelo pai.

Em uma rodada de negócios, Michael Soares, 39 anos, conheceu o advogado tributarista Eduardo Bitello, 36, professor titular de MBA há quatro anos na disciplina de planejamento tributário. A afinidade profissional levou à sociedade. Michael é diretor executivo e Bitello, diretor jurídico. Juntos, formataram o serviço de gestão tributária em pouco tempo.

A empresa começou em maio de 2016, em uma sala, onde Michael e Eduardo dividiam mesa e telefone, além de viagens pelo interior do Rio Grande do Sul em busca de novos clientes. Agora, a sede principal da Marpa, em Porto Alegre, tem uma vista para lago Guaíba ( cartão postal da cidade ) e a empresa tem escritórios também em São Paulo, Paraná, Goiás e Brasilia. O próximo passo é abrir uma unidade em Nova York.