* Por Marcelo D\'Alfonso, COO da Wirecard Brasil

A solidez é condição para o bom funcionamento da economia e, para que o sistema financeiro seja eficiente, é necessário que ele contemple os arranjos e as inovações que surgem a partir do uso intensivo de tecnologia. É notório que as fintechs chegaram para revolucionar o mercado financeiro e, em especial, vêm promovendo transformações no sistema de pagamento.

Antenado às movimentações, o Banco Central do Brasil (BC) já entendeu o papel e a importância das fintechs, tanto que elas estão regulamentadas desde abril de 2018 pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) por meio das Resoluções 4.656 e 4.657. Assim, para entrar em operação, as fintechs de crédito devem solicitar autorização ao Banco Central para operar como Sociedade de Crédito Direto (SCD) — caracterizada pela realização de operações de crédito, por meio de plataforma eletrônica, com recursos próprios — ou Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP), que realiza operações de crédito entre pessoas, conhecidas no mercado como peer-to-peer lending.

As instituições que são regulamentadas possuem regras e normas que as ajudam a se organizar, tornarem-se mais eficientes e seguras. Estas empresas são olhadas não só pelo mercado, mas também pelo órgão regulador. O BC levanta, por exemplo, informações sobre os proprietários e exige comprovações acerca da origem e da movimentação financeira dos recursos utilizados no empreendimento pelos controladores. Com isso, o órgão verifica se há compatibilidade entre o porte do negócio e sua capacidade econômico-financeira, natureza e objetivo.

Todos esses fatores trazem mais confiança para os clientes, e é por isto que somos entusiastas de regulamentações que garantam o bom funcionamento do mercado. Com o objetivo de melhorar ainda mais o nosso sistema, o BC promoveu, em novembro, um seminário internacional para fazer um intercâmbio de experiências em supervisão de instituições de pagamento. Durante o evento, estiveram presentes instituições do Brasil e da União Europeia, incluindo a Wirecard.

O fato é que, durante estes eventos e visitas técnicas do Banco Central às empresas do setor financeiro, é possível entender o negócio de cada uma delas e ajudá-las a se alinharem às demandas do órgão e do mercado. Isso garante uma competição saudável e a variedade de players que faz do Brasil um dos mercados financeiros mais avançados do mundo.

É importante destacar ainda que as empresas de soluções de meios de pagamentos têm um papel importante em contribuir para o processo de regulamentação. Para isso, a empresa precisa abrir suas portas, permitir-se avaliar e ajustar pontos necessários, apoiada por um bom relacionamento com o Banco Central. Com uma regulamentação clara e disposição entre as partes, mercado, empresas e órgãos reguladores consolidam forças e só têm a evoluir.