A Fundação Abrinq atualizou, no mês de agosto, a edição 2020 do Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil. A publicação reúne mais de 30 indicadores sociais, como mortalidade, gravidez, matrículas em creche, trabalho infantil e violência. Na primeira edição, lançada em maio, alguns dados informados encontravam-se em modo preliminar. Todos os indicadores foram retirados de fontes públicas e também estão disponíveis no Observatório da Criança e do Adolescente (http://observatoriocrianca.org.br).

Os indicadores estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), compromisso global do qual o Brasil é signatário para a promoção de desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável até 2030. “Crianças e adolescentes devem ser o público prioritário de ação para os países comprometidos com o desenvolvimento sustentável, com a redução da pobreza e da desigualdade e com a promoção da justiça, garantindo que ninguém seja deixado para trás”, reforça Synésio Batista da Costa, presidente da Fundação Abrinq.

RENDA

Em 2019, estimava-se que o Brasil tinha 69,3 milhões de crianças e adolescentes entre zero e 19 anos de idade, pouco menos de dois em cada cinco (38,1%) indivíduos dessa faixa etária viviam na Região Sudeste. Mas, proporcionalmente, a Região Norte é aquela que apresenta a maior concentração de crianças e adolescentes, chegando em quase 42% da população.

No ano passado, aproximadamente 60,3 milhões de pessoas declararam viver com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário-mínimo (R$ 499), das quais 26,3 milhões informaram viver com metade dessa renda (R$ 249,50). Ao considerarmos a faixa de 0 a 14 anos, há no país 9,1 milhões de crianças e adolescentes vivendo em famílias com renda per capita mensal inferior ou igual a um quarto de salário-mínimo, e 9,7 milhões vivendo com renda per capita mensal de mais de um quarto até meio salário-mínimo.

REDUÇÃO DA MORTALIDADE

As taxas de mortalidade infantil e na infância, apesar dos avanços na prevenção dessas mortes na década anterior, ainda representam um dos maiores desafios das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. De acordo com a Meta 3.1 dos ODS, a razão da mortalidade materna no Brasil deve ser reduzida para 30 mortes a cada 100 mil nascidos vivos.

Em 2018, essa razão resultou em 56,3 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, 26,3 pontos acima da meta proposta. Em três das cinco Regiões do país (Norte – 72, Nordeste – 62,7 e Centro-Oeste - 61,4), essa razão supera o dobro do que foi estabelecido pela adaptação nacional da meta dos ODS.
 

CRECHES

De acordo com o estudo Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, divulgado pela Fundação Abrinq, mais de 70% das crianças brasileiras de zero a três anos não tem acesso a creches. A Região Norte é que apresenta as menores taxas de matrícula, apenas 10,9%, enquanto no Sul e no Sudeste esse patamar fica acima dos 37%.

As creches, primeira etapa da Educação Infantil, são um direito assegurado a todas as crianças, o que colabora para o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social delas. Além disso, o Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado em 2014, estabeleceu como meta ampliar a oferta em creches para atender pelo menos 50% das crianças de zero a três anos até o fim de 2024.

TRABALHO INFANTIL

O trabalho infantil brasileiro, apesar da tendência geral de decréscimo, segue sendo um obstáculo para o desenvolvimento de 2,3 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos de idade. Mais de 60% desse total de crianças e adolescentes ocupados se encontram nas regiões Nordeste e Sudeste, as mais populosas do país, sendo que, proporcionalmente, a Região Sul lidera a concentração de menores nessa condição.

Outro fator importante levantado pelo estudo da Fundação Abrinq, e que exige atenção, é o trabalho infantil na agricultura. Os dados identificados pelo Censo Agropecuário, de 2017, e os estimados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), de 2016, apresentam uma larga diferença de resultados, sugerindo que a presença do trabalho infantil pode ser uma ocorrência muito mais ampla e comum.

VIOLÊNCIA

No ano de 2018, quase 60 mil mortes por homicídios foram notificadas no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Destes, 10 mil foram cometidos contra crianças e adolescentes entre zero e 19 anos de idade. A adaptação das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelece a diminuição em um terço das taxas de homicídios até 2030. Além disso, entre os homicídios de crianças e adolescentes, em 2018, mais de quatro em cada cinco vítimas eram negras, indicando que a cor ou raça é um fator que aumenta o risco de vitimização
por violência homicida no Brasil.

O estudo Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2020 – 2 edição pode ser baixado no site da Fundação Abrinq: http://www.fadc.org.br/publicacoes