Autoridades do turismo brasileiro acabam de assinar protocolo de cooperação com o governo português para um programa de revitalização de patrimônios históricos para uso turístico no Brasil. A Embratur já se manifestou sobre a possibilidade de privatização para recuperar prédios históricos subutilizados.

Mas, agora, a idéia pode se concretizar com a assinatura do protocolo de cooperação, em 12 de março, entre o Ministério do Turismo do Brasil e do Ministério da Economia de Portugal, o que permitirá a introdução do Programa Revive no nosso país.

O sucesso do programa Revive em Portugal mostra que parceria e entre público e privado é um ótimo caminho para o setor turístico. A concessão dos imóveis permitirá que eles possam ser utilizados comercialmente, por meio de hotéis, restaurantes e outros afins, levando à restauração, conservação desses patrimônios e, também, aumentando o fluxo de turistas nesses locais. E, dessa forma, atender o objetivo final que é a geração de emprego e renda para os brasileiros.

Pelo Protocolo, o acordo terá validade de dois anos, sendo automaticamente renovado por sucessivos períodos também de dois anos. Não há nenhuma previsão de transferência de recursos entre as partes. O Protocolo em questão é parte da estratégia de internacionalização do Programa, pelo Governo de Portugal, o qual já desenvolve trabalhos similares na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como Moçambique e São Tomé e Príncipe.

A intenção é que os patrimônios, hoje em estado de deterioração, sejam recuperados pela iniciativa privada para utilização de parte do imóvel para empreendimentos turísticos como hotéis, restaurantes e outros atrativos. Para isso serão realizadas licitações para concessão dos espaços. Dessa forma serão devolvidos para a sociedade importantes atrativos turísticos que ajudarão a impulsionar o turismo cultural em todo o território nacional.

PROJETO PILOTO

O governo português auxiliará o governo brasileiro na definição de um imóvel como projeto piloto para implementação do Programa Revive no Brasil. Farão parte do Programa as instituições brasileiras ligadas à gestão do patrimônio público e de preservação e valorização do patrimônio cultural brasileiro.

O próximo passo é a instituição de um Comitê Gestor que contará com representantes do Ministério do Turismo, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Só então haverá a instituição do Programa e a definição do Projeto Piloto.



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Raul Machado Carvalho – Editor